Blog - Gutemberg Amorim

RMC não autorizada: aposentado tem direito a indenização por dano moral

Tribunal de Justiça de Goiás aumenta indenização por dano moral em caso de RMC não autorizada. Entenda seus direitos e como agir. Você sofreu desconto indevido no seu benefício do INSS? Saiba o que fazer Imagine descobrir que parte da…

Golpes Telefônicos Contra Aposentados: Como se Prevenir e o Que Fazer se Cair em um

Direito Empresarial

Como proteger sua empresa contra vazamento de dados e concorrência desleal por colaboradores

Empresas investem tempo, dinheiro e inteligência comercial para conquistar clientes e estruturar operações. No entanto, muitos empresários se veem vulneráveis quando colaboradores ou prestadores de serviço rompem o vínculo e levam consigo…

Direito do Consumidor

Golpe do Falso Atendente de Banco: O Que Fazer Se Você Foi Vítima?

Você caiu em um golpe bancário? Saiba como agir imediatamente Cada vez mais comuns, os golpes praticados por criminosos que se passam por atendentes de banco têm causado sérios prejuízos. Por meio de ligações ou mensagens falsas, eles…

Serviços Extrajudiciais

Você Pagou ITCMD sobre VGBL ou PGBL? Saiba Como Recuperar Esse Valor!

Introdução: Direito à Restituição Garantido pelo STF Você sabia que pode ter direito à restituição do ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL? Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento sobre a incidência desse…

Planejamento previdenciário: como aumentar o valor da aposentadoria e evitar prejuízos no INSS

Direito Previdenciário

Como Averbar Sentença Trabalhista no INSS e Garantir uma Aposentadoria Mais Justa

Você sabia que uma sentença trabalhista pode antecipar sua aposentadoria? Muitos trabalhadores enfrentam longas batalhas na Justiça do Trabalho para ver seus direitos reconhecidos — vínculo empregatício não registrado, horas extras habituais,…

Direito Imobiliário

Segurança Jurídica em Negócios Imobiliários Acima de R$ 1 Milhão: Olhar Técnico e Consultivo

Comprar imóvel de alto padrão exige muito mais que dinheiro: exige proteção Se você está no exterior ou possui patrimônio e pretende investir em imóveis no Brasil — especialmente em Goiás, um dos estados mais aquecidos do setor —…

RMC e RCC no INSS: entenda, identifique e saiba como cancelar cobranças indevidas

Direito Previdenciário

Descontos indevidos de RMC e RCC no INSS: como identificar, provar e buscar seus direitos

Imagine olhar seu extrato do INSS e perceber descontos mensais que você não reconhece. Muitos aposentados e pensionistas estão vivendo esse drama, afetando diretamente sua renda e bem-estar. Os termos "RMC" e "RCC" surgem como grandes vilões,…

Descredenciamento de Hospitais pela Unimed Goiânia: Saiba o que fazer se seu tratamento foi interrompido

Direito da Saúde

Descredenciamento de Hospitais pelo seu Plano de Saúde: Saiba o que fazer se seu tratamento foi interrompido

Seu tratamento foi interrompido pela Unimed? Você não está sozinho Imagine estar em meio a um tratamento de saúde essencial e, de repente, descobrir que o hospital onde você está sendo atendido foi descredenciado pelo seu plano de saúde.…

Direito da Saúde

Reajuste Abusivo no Plano de Saúde: Saiba Como Identificar e o Que Fazer

O que é considerado reajuste abusivo no plano de saúde? Reajuste abusivo ocorre quando a operadora aplica aumentos indevidos ou superiores aos limites legais, comprometendo o acesso à saúde do consumidor. Isso pode ocorrer tanto em planos…

Direito da Saúde

Plano de Saúde Negou Tratamento ou Medicamento? Saiba o Que Fazer se Você é Idoso com Doença Crônica

Descubra como agir juridicamente quando o plano de saúde nega tratamento ou medicamentos a idosos com doenças crônicas. Conheça seus direitos! A negativa de tratamento é comum para idosos com doenças crônicas? Infelizmente, sim. Muitos…

RMC não autorizada: aposentado tem direito a indenização por dano moral

Como proteger sua empresa contra vazamento de dados e concorrência desleal por colaboradores

Golpe do Falso Atendente de Banco: O Que Fazer Se Você Foi Vítima?

Você Pagou ITCMD sobre VGBL ou PGBL? Saiba Como Recuperar Esse Valor!

Como Averbar Sentença Trabalhista no INSS e Garantir uma Aposentadoria Mais Justa

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Descredenciamento de Hospitais pelo seu Plano de Saúde: Saiba o que fazer se seu tratamento foi interrompido

Reajuste Abusivo no Plano de Saúde: Saiba Como Identificar e o Que Fazer

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