Sobre Gutemberg Amorim

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Entries by Gutemberg Amorim

Golpes digitais em 2026: como se proteger, o que fazer após cair em um golpe e quando bancos ou empresas podem ser responsabilizados

Os golpes digitais em 2026 deixaram de ser situações isoladas. Hoje, eles fazem parte de uma realidade que atinge consumidores, idosos, aposentados, servidores públicos, empresários, usuários de Pix, clientes de bancos digitais, compradores em marketplaces e pessoas que usam redes sociais todos os dias. A sofisticação dos criminosos aumentou. Muitos golpes já não dependem apenas […]

maio 18, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Empresarial

Quando o débito automático sufoca o caixa da empresa: como pequenos e médios empresários podem reorganizar dívidas, proteger o fluxo de caixa e retomar o crescimento

Para muitos pequenos e médios empresários, o problema financeiro da empresa não aparece de uma vez. Ele começa silencioso: uma parcela debitada automaticamente, depois outra, depois o uso recorrente do limite da conta, o atraso com fornecedor, a folha de pagamento ficando apertada, o imposto sendo empurrado para o mês seguinte e, quando se percebe, […]

maio 18, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito do Consumidor

Débito automático de empréstimos: o que fazer quando os descontos estão sufocando sua vida financeira?

Entenda seus direitos e veja como uma consultoria jurídica em Direito Bancário pode ajudar a reorganizar sua situação Estar endividado já é uma realidade difícil. Mas a situação se torna ainda mais grave quando, todos os meses, o consumidor recebe seu salário ou algum valor em conta e, antes mesmo de conseguir pagar despesas básicas, […]

maio 18, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação por falha de informação.

O Termo de Consentimento Informado, também chamado de TCI, é um dos documentos mais importantes na relação entre paciente, médico, dentista, clínica ou hospital. Ele não existe apenas para “autorizar” um procedimento. Sua função principal é demonstrar que o paciente recebeu informações claras, compreendeu os riscos, conheceu as alternativas possíveis e decidiu de forma consciente. […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Reembolso de plano de saúde: quando cabe reembolso integral, quando vale a tabela e o que fazer em caso de negativa

Receber uma negativa de reembolso do plano de saúde é uma situação comum, mas nem sempre o consumidor sabe diferenciar quando tem direito ao reembolso integral, quando o plano pode limitar o pagamento à tabela contratual e quando a situação permite buscar uma medida judicial com urgência. Essa dúvida aparece em vários contextos: consulta fora […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Portabilidade de plano de saúde: cuidados com doença preexistente, falso coletivo e revisão de reajustes abusivos

A portabilidade de plano de saúde costuma aparecer como alternativa quando o consumidor não consegue mais pagar a mensalidade, recebe um reajuste elevado, enfrenta risco de cancelamento ou percebe que o contrato atual já não atende suas necessidades. Em muitos casos, a decisão de trocar de plano surge depois de uma situação concreta: o plano […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Falso coletivo em plano de saúde: entenda os riscos, os reajustes abusivos e o cancelamento do contrato

Muitos consumidores acreditam que contratar um plano de saúde por meio de CNPJ, MEI, associação, entidade de classe ou pequena empresa é apenas uma forma mais simples de obter uma mensalidade mais acessível. Em alguns casos, porém, esse modelo pode esconder uma situação delicada: o chamado falso coletivo em plano de saúde, também conhecido como […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Golpe do falso investimento

Saiba quando cabe ação contra aumento abusivo de plano de saúde, quais documentos reunir e se é possível pedir liminar.

Ação contra aumento abusivo de plano de saúde: quando procurar um advogado? A ação contra aumento abusivo de plano de saúde pode ser uma alternativa quando a operadora aplica reajuste elevado, sem explicação suficiente, tornando a mensalidade difícil ou impossível de pagar. Em muitos casos, o consumidor tenta resolver administrativamente, pede esclarecimentos, registra reclamação e, […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde: quando o aumento pode ser contestado?

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais preocupações de consumidores, famílias, idosos, aposentados, MEIs e pequenas empresas. Em muitos casos, o beneficiário recebe um boleto com aumento expressivo e não consegue compreender se aquele percentual é legal, se foi autorizado pela ANS ou se pode ser questionado. A dúvida é legítima. […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Plano de saúde aumentou muito: o que fazer e quando o reajuste pode ser abusivo?

Receber o boleto do plano de saúde com um aumento inesperado pode gerar preocupação imediata. Muitas famílias organizam o orçamento mensal contando com aquele valor e, de repente, percebem que a mensalidade subiu muito acima do esperado. Em alguns casos, o consumidor não recebe explicação clara, não entende se houve reajuste anual, mudança de faixa […]

maio 17, 2026/por Gutemberg Amorim

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Golpes digitais em 2026: como se proteger, o que fazer após cair em um golpe e quando bancos ou empresas podem ser responsabilizados

Quando o débito automático sufoca o caixa da empresa: como pequenos e médios empresários podem reorganizar dívidas, proteger o fluxo de caixa e retomar o crescimento

Débito automático de empréstimos: o que fazer quando os descontos estão sufocando sua vida financeira?

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação por falha de informação.

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Portabilidade de plano de saúde: cuidados com doença preexistente, falso coletivo e revisão de reajustes abusivos

Falso coletivo em plano de saúde: entenda os riscos, os reajustes abusivos e o cancelamento do contrato

Saiba quando cabe ação contra aumento abusivo de plano de saúde, quais documentos reunir e se é possível pedir liminar.

Reajuste abusivo de plano de saúde: quando o aumento pode ser contestado?

Plano de saúde aumentou muito: o que fazer e quando o reajuste pode ser abusivo?

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