Se você está enfrentando negativa de cobertura, demora para autorizar exame, cirurgia, medicamento, home care ou terapia, uma das perguntas mais importantes é esta: quais documentos médicos realmente ajudam a avaliar e provar o caso? A resposta mais segura é começar pelo relatório médico, mas não parar nele. O material-base deste artigo mostra que, nas […]
Se o plano de saúde negou atendimento por carência, a primeira coisa a entender é esta: nem toda negativa é válida. A ANS informa que a carência é o período em que o consumidor paga o plano, mas ainda não acessa certas coberturas, e fixa como limites máximos 24 horas para urgência e emergência, 300 […]
A coparticipação no plano de saúde não é proibida em toda situação, mas isso não significa que qualquer cobrança seja válida. No tratamento do autismo, a cobrança pode se tornar questionável quando não existe cláusula contratual clara, quando o valor imposto vira barreira real ao acesso ou quando a família é empurrada para fora da […]
Se você foi demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde empresarial, pode ter direito a continuar como beneficiário nas mesmas condições de cobertura assistencial que tinha durante o contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral, não seja admitido em novo emprego com acesso a plano privado e formalize sua […]
Se o plano de saúde negou cirurgia, o primeiro passo é pedir a negativa por escrito, reunir o relatório médico completo, guardar protocolos e verificar se a operadora respondeu dentro das regras da ANS. Em urgência ou emergência, a resposta deve ser imediata; para procedimentos de alta complexidade ou internação eletiva, a ANS prevê resposta […]
Muita gente acredita que aposentadoria programada é apenas cumprir idade e tempo mínimo para pedir o benefício. Na prática, não é assim. Depois da Reforma da Previdência, o caminho até a aposentadoria ficou mais técnico, mais comparativo e muito mais sensível a detalhes como regra de transição aplicável, períodos de atividade especial, falhas no CNIS […]
A maioria das pessoas só pensa em aposentadoria quando acredita que “já pode pedir”. O problema é que, nesse momento, o prejuízo pode já estar pronto: contribuições mal aproveitadas, regras não comparadas, documentos incompletos, atividade especial ignorada e uma renda mensal menor do que poderia ser por muitos anos. Depois da Reforma da Previdência, essa […]
Quando uma empresa percebe que um nome de domínio vinculado à sua marca está registrado, mantido ou utilizado por terceiro de forma incompatível com sua operação, o problema quase nunca é apenas “digital”. Na prática, pode haver risco de confusão de mercado, desvio de clientela, perda de autoridade comercial, uso indevido de sinal distintivo e […]
Quando a pessoa percebe que caiu em um golpe bancário, a reação mais comum é tentar resolver tudo sozinha e o mais rápido possível. Ela liga para o banco, manda mensagens, registra reclamação, bloqueia acesso, faz boletim de ocorrência e espera que a instituição financeira reconheça o problema. Esse movimento é compreensível. Mas, em muitos […]
A decisão do INSS de suspender novas averbações de crédito consignado do C6 Consig trouxe um alerta importante para aposentados e pensionistas: em operações que deveriam preservar a renda do beneficiário, a inclusão de cobranças extras pode reduzir o valor efetivamente recebido, comprometer a margem consignável e gerar prejuízos reais no orçamento de quem depende […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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