Sobre Gutemberg Amorim

This author has not written his bio yet.
But we are proud to say that Gutemberg Amorim contributed 433 entries already.

Entries by Gutemberg Amorim

Como o Tema Repetitivo 1.082 do STJ ajuda o consumidor em casos de cancelamento de plano de saúde durante tratamento

O cancelamento de um plano de saúde durante tratamento médico é uma das situações mais graves enfrentadas pelo consumidor. A interrupção da assistência pode atingir pessoas em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, internação, acompanhamento cirúrgico, tratamento de doença rara, gestação de risco, terapias contínuas, home care ou outras condições que exigem cuidado permanente. É nesse contexto que […]

junho 6, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Plano de saúde pode cancelar contrato por alta utilização? Entenda quando o cancelamento é ilegal e quando cabe ação para restabelecimento

Uma dúvida cada vez mais comum entre beneficiários e empresas é: a operadora pode cancelar o plano de saúde porque o beneficiário usa muito o plano, tem doença grave, está em tratamento contínuo ou gera alto custo assistencial? Em regra, não. A alta utilização do plano, por si só, não pode ser tratada como fraude, […]

junho 6, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Plano de saúde pode recusar a contratação? Entenda quando a negativa da operadora é ilegal

Recusa de contratação de plano de saúde: o que o consumidor precisa saber Muitas pessoas procuram um plano de saúde, preenchem proposta, enviam documentos, informam idade, doença preexistente, deficiência, histórico médico ou até restrição no nome, e depois recebem a resposta da operadora: “contratação recusada”. A dúvida é direta: isso pode acontecer? A resposta é: […]

junho 6, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

Rol da ANS: entenda como saber se seu plano de saúde é obrigado a cobrir um tratamento

A importância do Rol da ANS na análise de cobertura dos planos de saúde Quando um plano de saúde nega um exame, cirurgia, terapia, medicamento ou tratamento, a primeira dúvida do beneficiário costuma ser: “o plano pode negar essa cobertura?” A resposta, na maioria dos casos, começa por uma análise essencial: verificar o Rol de […]

junho 6, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito da Saúde

A ADI 7265 e a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: parâmetros constitucionais, técnicos e processuais para análise do caso concreto

Resumo A ADI 7265, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, tornou-se marco central na judicialização da saúde suplementar. O STF analisou a validade dos §§ 12 e 13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluídos pela Lei nº 14.454/2022, que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

junho 6, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Empresarial

A importância do acompanhamento jurídico nas licitações: por que pequenas e médias empresas devem estar protegidas desde o edital

Nas licitações públicas, o edital não é apenas um documento administrativo. Ele é a verdadeira regra do jogo. É nele que a Administração define quem pode participar, quais documentos serão exigidos, quais experiências técnicas serão aceitas, como a proposta será julgada, quais prazos deverão ser observados e quais critérios poderão levar uma empresa à habilitação, […]

junho 5, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Digital

LGPD + IA: decisões automatizadas e discriminação algorítmica — o direito de revisão no art. 20 da LGPD

A inteligência artificial já participa de decisões que afetam diretamente a vida de consumidores, trabalhadores, candidatos a emprego, segurados, pacientes, motoristas de aplicativo, entregadores, vendedores de marketplace e usuários de plataformas digitais. Hoje, uma pessoa pode ter crédito negado, conta bloqueada, anúncio removido, seguro recusado, candidatura rejeitada, preço alterado, limite reduzido ou perfil classificado como […]

junho 4, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Digital

Data brokers: venda ilegal de dados pessoais, Serasa, SPC e o mercado paralelo de informações

Você já recebeu ligação de uma empresa que nunca contratou? Mensagens de WhatsApp oferecendo crédito, plano de saúde, consórcio, curso, empréstimo ou cobrança? Já percebeu que alguém sabia seu nome completo, CPF, idade, endereço, renda aproximada, score, profissão ou perfil de consumo? Isso pode estar ligado ao mercado de data brokers, empresas que coletam, organizam, […]

junho 4, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Digital

Golpes bancários e LGPD: banco falhou, banco paga?

Os golpes bancários digitais cresceram junto com a expansão dos aplicativos financeiros, Pix, bancos digitais, carteiras de pagamento, empréstimos online e autenticação por celular. Hoje, muitas fraudes não acontecem mais dentro da agência bancária, mas dentro do ambiente digital: aplicativos, centrais falsas, links fraudulentos, ligações de supostos atendentes, clonagem de chip, invasão de conta e […]

junho 4, 2026/por Gutemberg Amorim

Direito Digital

LGPD: meus dados foram vazados — o que fazer e como pedir indenização

O vazamento de dados pessoais se tornou uma das maiores preocupações de pessoas físicas e empresas no Brasil. CPF, nome completo, telefone, endereço, e-mail, dados bancários, documentos, informações de saúde, dados de compras e até credenciais de acesso podem ser expostos em incidentes de segurança. O problema não termina no vazamento. Muitas vezes, os dados […]

junho 4, 2026/por Gutemberg Amorim

Sobre Gutemberg Amorim

Entries by Gutemberg Amorim

Como o Tema Repetitivo 1.082 do STJ ajuda o consumidor em casos de cancelamento de plano de saúde durante tratamento

Plano de saúde pode cancelar contrato por alta utilização? Entenda quando o cancelamento é ilegal e quando cabe ação para restabelecimento

Plano de saúde pode recusar a contratação? Entenda quando a negativa da operadora é ilegal

Rol da ANS: entenda como saber se seu plano de saúde é obrigado a cobrir um tratamento

A ADI 7265 e a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: parâmetros constitucionais, técnicos e processuais para análise do caso concreto

A importância do acompanhamento jurídico nas licitações: por que pequenas e médias empresas devem estar protegidas desde o edital

LGPD + IA: decisões automatizadas e discriminação algorítmica — o direito de revisão no art. 20 da LGPD

Data brokers: venda ilegal de dados pessoais, Serasa, SPC e o mercado paralelo de informações

Golpes bancários e LGPD: banco falhou, banco paga?

LGPD: meus dados foram vazados — o que fazer e como pedir indenização

Contato

Acesso rápido

Redes Sociais

Arquivo do autor para: Gutemberg Amorim

Sobre Gutemberg Amorim

Entries by Gutemberg Amorim

Contato

Acesso rápido

Redes Sociais