A Previdência Social é uma garantia dada pelo Estado aos cidadãos que, por uma série de circunstâncias, não possam prover o próprio sustento, seja temporária ou permanentemente.
E é essa a razão pela qual existem várias condições que pedem a concessão de benefícios do INSS, desde necessidades especiais, doenças graves, até fatores como idade e tempo de contribuição.
No entanto, para fazer jus a estes auxílios, é preciso entender como se dá o requerimento e quais as etapas desse processo, de modo que os benefícios do INSS sejam devidamente garantidos.
A busca pela compreensão dessa etapa não só facilita a conquista desses direitos como também pode fazer toda a diferença na vida daqueles que realmente necessitam dessa assistência.
O que é o requerimento de benefícios do INSS?
João Marcos anda bastante preocupado com seu futuro financeiro. Principalmente após sofrer uma lesão no trabalho que dificultou suas atividades, ele tem medo se conseguirá continuar trabalhando.
Com família para sustentar e longe de conseguir sua aposentadoria, João está em busca de formas de conseguir se assegurar financeiramente e ter sua nova condição respeitada e considerada.
O requerimento de Benefícios do INSS é um processo administrativo para aqueles que cumprirem as condições estabelecidas pela Previdência Social e necessitarem solicitar algum auxílio, seja aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e etc.
Ocorre por meio de uma solicitação formal, feita pelo cidadão ou seu representante legal, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), presencialmente ou online, através do portal gov.
O processo é analisado com base nos requisitos legais e na documentação apresentada, podendo a solicitação ser aprovada ou não.
Se aprovada, o benefício é concedido e o cidadão passa a receber a assistência financeira necessária, garantida pelo estado, para prover seu sustento.
Quais documentos são necessários para o requerimento de Benefícios do INSS?
Dos documentos necessários para realizar o requerimento de benefícios do INSS estão inclusos:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência;
- Papéis que comprovem a necessidade do benefício, como atestados médicos no caso de incapacidade;
- Laudos médicos e demais documentos médicos comprobatórios também devem ser levados.
Documentos que comprovem os vínculos empregatícios, como carteira de trabalho e carnês de contribuição de autônomos, também são exigidos, bem como a certidão de nascimento e de casamento, se for o caso.
É importante destacar que a lista de documentos pode variar dependendo do tipo de benefício que está sendo solicitado. Portanto, recomenda-se sempre conferir a lista detalhada no site do INSS ou em qualquer uma de suas agências.
Quanto tempo demora o processo de requerimento de Benefícios do INSS?
O tempo de duração do processo de requerimento de benefícios do INSS pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso e a carga de trabalho do INSS.
Em média, pode levar de 30 a 90 dias desde a submissão dos documentos necessários até que a decisão seja tomada, sendo a média considerada na maior parte dos casos e procedimentos.
Este prazo pode se prolongar se houver necessidade de análises adicionais ou se o requerente precisar fornecer informações adicionais.
Assim, é importante estar ciente de que a obtenção de benefícios do INSS pode ser um processo longo e que requer paciência, podendo ser analisado se houver a presença de um advogado e especialista.
O que fazer se a análise do INSS ultrapassar o prazo previsto?
Se a análise do INSS ultrapassar o prazo previsto, o cidadão que requereu o benefício deve recorrer ao sistema de acompanhamento online, disponível no portal Meu INSS, onde poderá verificar o andamento do seu processo.
Caso ainda assim enfrentar problemas, pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 para esclarecimentos.
Ademais, é possível buscar assistência de um advogado ou de uma entidade representativa para intervir em seu favor, se desde o início não houve sua contratação.
Em último caso, se a demora se caracterizar como ilegal ou indevida, pode ser cabível recorrer à justiça para garantir que a análise seja realizada em tempo hábil.
A importância de um advogado especialista em Direito Previdenciário
Como já ficou claro, um advogado previdenciário é fundamental nesses casos devido à complexidade e constantes mudanças na legislação referente à seguridade social no Brasil.
Este profissional possui conhecimento aprofundado sobre a legislação que pretende garantir benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros, aos contribuintes.
Ele é responsável por auxiliar os clientes na obtenção dos seus direitos previdenciários, assegurando que o cálculo do benefício seja feito corretamente e que nenhuma irregularidade seja cometida.
Portanto, um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial para a proteção dos direitos dos contribuintes e o acesso às benesses legalmente garantidas.
Gutemberg Amorim: referência em Direito Previdenciário no Brasil!
A busca por benefícios do INSS é uma das melhores opções aos trabalhadores que estão passando por alguma condição específica e se enquadram nas hipóteses previstas em lei para a concessão.
Garantidos constitucionalmente, esses benefícios permitem com que o trabalhador goze de seus direitos sem ter prejuízos por sua condição de saúde ou de trabalho, podendo viver aliviado.
Nesse cenário, ter um advogado lado a lado com você faz toda a diferença. Referência em Direito Previdenciário, o Escritório de Advocacia Gutemberg Amorim deve ser levado em conta.
Com diversos especialistas que estudam diariamente as leis e as mudanças no âmbito previdenciário no Brasil, o escritório oferece suporte e acompanhamento personalizado para a sua situação.
