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Plano MEI ou PME aberto só para a família: como pedir o teto de reajuste da ANS no “falso coletivo”

Você abriu um plano empresarial por meio do seu MEI ou de uma microempresa, colocou o cônjuge e os filhos como dependentes e, no papel, comprou um "plano coletivo". Só que não existe empresa de verdade ali dentro: o beneficiário é a sua…

Direito da Saúde

Sua PME recebeu aumento de 40% no plano? A operadora precisa mostrar a memória de cálculo

Você abre o boleto do plano de saúde empresarial e o valor saltou 40% de um ano para o outro. Na carta de aviso, uma única palavra tenta justificar tudo: "sinistralidade". Nenhuma planilha, nenhum extrato, nenhuma conta que explique como…

Direito da Saúde

AME e Spinraza/Zolgensma: como buscar o tratamento pelo plano de saúde sem demora

Receber o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) já é um choque. Descobrir, logo em seguida, que o medicamento que pode mudar o curso da doença custa de centenas de milhares a milhões de reais, e que o plano de saúde respondeu…

Direito da Saúde

Reembolso integral de terapia ABA em clínica não credenciada: quando o plano é obrigado a pagar

Seu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o neuropediatra prescreveu terapia pelo método ABA com uma carga horária definida, e você foi atrás da rede credenciada do plano. Aí veio a frustração: a clínica indicada…

Direito da Saúde

Plano limitou as horas de terapia ABA do seu filho autista? Entenda por que costuma ser ilegal

Você recebeu a prescrição do neuropediatra com a carga horária definida — vinte, trinta, às vezes quarenta horas semanais de terapia ABA —, organizou a rotina da família em torno disso e, quando pediu a autorização, o plano respondeu…

Direito da Saúde

Negativa de mapeamento genético (Painel TMB, NGS, BRCA1 e BRCA2): como buscar a cobertura pelo plano de saúde

Você recebeu um diagnóstico de câncer, o médico pediu um exame de sequenciamento genético para definir se o caso responde melhor a uma imunoterapia ou a uma terapia-alvo — e o plano de saúde negou. É provável que a resposta tenha vindo…

Direito da Saúde

Uso off-label de medicamentos oncológicos: o plano pode negar havendo evidência científica?

Você está em tratamento contra o câncer, o oncologista prescreve um medicamento que pode mudar o rumo da doença, e o plano de saúde responde com uma única palavra que parece encerrar a discussão: "experimental". A justificativa formal…

Direito da Saúde

Câncer de mama e Palbociclibe/Ribociclibe: o plano de saúde é obrigado a cobrir o antineoplásico oral?

Você recebeu a prescrição de um remédio oral como Palbociclibe (Ibrance) ou Ribociclibe (Kisqali), levou ao plano de saúde e ouviu a frase que aperta o peito: "esse é de uso domiciliar, você toma em casa, então não é coberto". No mesmo…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou Keytruda (Pembrolizumabe)? Como buscar liminar urgente

Receber o diagnóstico de câncer já é, por si só, um dos momentos mais duros da vida de qualquer família. Quando o médico prescreve a imunoterapia com Keytruda (pembrolizumabe) e o plano de saúde responde com uma negativa, a angústia…

Direito Previdenciário

Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doença grave: o guia completo (2026)

Se você é aposentado ou pensionista, foi diagnosticado com uma doença grave e continua vendo o desconto do Imposto de Renda no seu benefício todos os meses, é bem provável que esteja pagando um tributo do qual a lei já o isenta — e,…

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