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Juros abusivos em contrato bancário: quando vale a pena revisar?

Golpe do falso investidor: como funciona a “apresentação da oportunidade” e o que fazer ao identificar

Você entrou em um grupo de WhatsApp ou Telegram, conheceu um "consultor" simpático que mostrava prints de lucros enormes, fez um primeiro aporte pequeno, viu o saldo subir na tela de uma plataforma bonita — e, quando tentou sacar, o dinheiro…

Direito da Saúde

Portabilidade de plano de saúde 360º: quando fazer, como analisar o contrato atual e como usar os reajustes a favor do consumidor

A portabilidade de carências é uma das ferramentas mais importantes para o consumidor que está insatisfeito com o plano de saúde atual, sofreu reajustes elevados, teve redução de rede, enfrentou negativa de cobertura ou simplesmente encontrou…

Direito da Saúde

Como o Tema Repetitivo 1.082 do STJ ajuda o consumidor em casos de cancelamento de plano de saúde durante tratamento

O cancelamento de um plano de saúde durante tratamento médico é uma das situações mais graves enfrentadas pelo consumidor. A interrupção da assistência pode atingir pessoas em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, internação,…

Direito da Saúde

Plano de saúde pode cancelar contrato por alta utilização? Entenda quando o cancelamento é ilegal e quando cabe ação para restabelecimento

Uma dúvida cada vez mais comum entre beneficiários e empresas é: a operadora pode cancelar o plano de saúde porque o beneficiário usa muito o plano, tem doença grave, está em tratamento contínuo ou gera alto custo assistencial? Em regra,…

Direito da Saúde

Plano de saúde pode recusar a contratação? Entenda quando a negativa da operadora é ilegal

Recusa de contratação de plano de saúde: o que o consumidor precisa saber Muitas pessoas procuram um plano de saúde, preenchem proposta, enviam documentos, informam idade, doença preexistente, deficiência, histórico médico ou até restrição…

A importância do Rol da ANS na cobertura obrigatória dos planos de saúde: como analisar, provar e exigir o tratamento devido

Direito da Saúde

Rol da ANS: entenda como saber se seu plano de saúde é obrigado a cobrir um tratamento

A importância do Rol da ANS na análise de cobertura dos planos de saúde Quando um plano de saúde nega um exame, cirurgia, terapia, medicamento ou tratamento, a primeira dúvida do beneficiário costuma ser: “o plano pode negar essa cobertura?” A…

Direito da Saúde

A ADI 7265 e a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: parâmetros constitucionais, técnicos e processuais para análise do caso concreto

Resumo A ADI 7265, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, tornou-se marco central na judicialização da saúde suplementar. O STF analisou a validade dos §§ 12 e 13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluídos pela Lei nº 14.454/2022, que…

Direito Empresarial

A importância do acompanhamento jurídico nas licitações: por que pequenas e médias empresas devem estar protegidas desde o edital

Nas licitações públicas, o edital não é apenas um documento administrativo. Ele é a verdadeira regra do jogo. É nele que a Administração define quem pode participar, quais documentos serão exigidos, quais experiências técnicas serão…

Direito Digital

LGPD + IA: decisões automatizadas e discriminação algorítmica — o direito de revisão no art. 20 da LGPD

A inteligência artificial já participa de decisões que afetam diretamente a vida de consumidores, trabalhadores, candidatos a emprego, segurados, pacientes, motoristas de aplicativo, entregadores, vendedores de marketplace e usuários de…

Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Direito Digital

Data brokers: venda ilegal de dados pessoais, Serasa, SPC e o mercado paralelo de informações

Você já recebeu ligação de uma empresa que nunca contratou? Mensagens de WhatsApp oferecendo crédito, plano de saúde, consórcio, curso, empréstimo ou cobrança? Já percebeu que alguém sabia seu nome completo, CPF, idade, endereço,…

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Golpe do falso investidor: como funciona a “apresentação da oportunidade” e o que fazer ao identificar

Portabilidade de plano de saúde 360º: quando fazer, como analisar o contrato atual e como usar os reajustes a favor do consumidor

Como o Tema Repetitivo 1.082 do STJ ajuda o consumidor em casos de cancelamento de plano de saúde durante tratamento

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