Arquivo de Direito do Consumidor - Página 3 de 17

Diagnóstico rápido de possível golpe bancário

Golpe do Pix, fraudes digitais e a virada de jogo que quase ninguém percebe: documentação, timing e advocacia especializada

O Pix trouxe velocidade e conveniência — e, junto com isso, um aumento real de golpes digitais baseados em engenharia social, falsas centrais de atendimento, QR Code fraudulento, links maliciosos, “falso suporte”, sequestro de WhatsApp…

Direito do Consumidor

Veículo arrematado em leilão, pago e quitado, mas sem documentação: o que o consumidor pode exigir e como se proteger de multas e bloqueios

A compra de veículos em leilão deixou de ser exceção. Bancos, financeiras, seguradoras, empresas e órgãos públicos movimentam um volume expressivo de arrematações todos os anos. A promessa é simples: preço competitivo e aquisição…

Direito do Consumidor

Pós-leilão de imóvel e a obrigação dos bancos de regularizar a vida documental do consumidor

A execução extrajudicial de garantia imobiliária, especialmente na alienação fiduciária (Lei 9.514/1997), tornou-se um mecanismo frequente no mercado de crédito. O leilão encerra uma fase econômica do contrato (a recuperação do crédito),…

Direito do Consumidor

Segurança bancária: plano de ação imediato para vítimas de golpes (Pix, cartão, boleto e falsa central)

Em golpes bancários, tempo é dinheiro. Quanto mais rápido você comunica o banco e registra a contestação, maiores são as chances de bloqueio preventivo, análise interna de fraude e redução de danos, como negativação indevida ou novas…

Direito do Consumidor

8 Milhões de Empresas Inadimplentes: Como Proteger Sua Empresa Antes Que Seja Tarde

O cenário empresarial brasileiro vive um momento crítico. De acordo com dados do Serasa Experian, mais de 8 milhões de empresas estão inadimplentes no país — um número que revela não apenas um problema econômico generalizado, mas também…

Direito do Consumidor

O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba Sobre a Resolução 4966/2021

A crise financeira dos últimos anos, agravada pela pandemia e pela instabilidade econômica, afetou diretamente a saúde financeira de milhares de pessoas físicas e empresas no Brasil. O que poucos sabem é que, nos bastidores do sistema financeiro,…

A Resolução CMN nº 4.966/2021, do Banco Central do Brasil, reformula as regras contábeis para instrumentos financeiros, exigindo provisões baseadas em "perdas esperadas" (em vez de incorridas) e alinhando o sistema financeiro nacional ao padrão internacional IFRS 9. Com vigência plena a partir de janeiro de 2025, impacta a classificação de ativos, passivos e a gestão de riscos.

Direito do Consumidor

Reestruturação de Passivo com Base na Redução da Dívida: Aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021

1. Introdução A reestruturação de passivo é uma estratégia essencial para garantir a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. Com a entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.966/2021, que altera significativamente o regime contábil…

Direito do Consumidor

Fraude Financeira: Ações Estruturadas para Reparação e Responsabilidade das Instituições Financeiras

1. Introdução A disseminação de fraudes bancárias e golpes digitais — em especial os baseados em engenharia social — tem crescido de forma exponencial no Brasil e no mundo. O consumidor que experimenta esse tipo de prejuízo não enfrenta…

Advogado de Plano de Saúde: do Contrato à Liminar (Guia Completo)

Direito do Consumidor

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições de Pagamento por Falhas em Golpes de Engenharia Social: A Evolução Jurisprudencial e a Proteção do Consumidor Hipervulnerável

1. Introdução A crescente sofisticação dos golpes digitais no ambiente financeiro tem exposto, de forma contundente, a fragilidade estrutural de parte dos sistemas de segurança das instituições bancárias e de pagamento. Com destaque…

Direito do Consumidor

WhatsApp Comercial Bloqueado: Como Empresários Estão Sendo Prejudicados e Podem Ser Indenizados

🚫 Quando o WhatsApp se torna o "calcanhar de Aquiles" do seu negócio Empresários de todo o país, principalmente os pequenos e autônomos, utilizam o WhatsApp Business como ferramenta essencial de trabalho. Bloqueios injustificados, automáticos…

Golpe do Pix, fraudes digitais e a virada de jogo que quase ninguém percebe: documentação, timing e advocacia especializada

Veículo arrematado em leilão, pago e quitado, mas sem documentação: o que o consumidor pode exigir e como se proteger de multas e bloqueios

Pós-leilão de imóvel e a obrigação dos bancos de regularizar a vida documental do consumidor

Segurança bancária: plano de ação imediato para vítimas de golpes (Pix, cartão, boleto e falsa central)

8 Milhões de Empresas Inadimplentes: Como Proteger Sua Empresa Antes Que Seja Tarde

O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba Sobre a Resolução 4966/2021

Reestruturação de Passivo com Base na Redução da Dívida: Aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021

Fraude Financeira: Ações Estruturadas para Reparação e Responsabilidade das Instituições Financeiras

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições de Pagamento por Falhas em Golpes de Engenharia Social: A Evolução Jurisprudencial e a Proteção do Consumidor Hipervulnerável

WhatsApp Comercial Bloqueado: Como Empresários Estão Sendo Prejudicados e Podem Ser Indenizados

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