Ação contra o SUS: como exigir medicamento, cirurgia ou tratamento pelo poder público

A ação contra o SUS pode ser uma alternativa quando o paciente precisa de medicamento, cirurgia, exame, tratamento, internação ou terapia e não consegue acesso pela via administrativa. A judicialização da saúde é comum em situações…

Direito da Saúde

Plano coletivo vs. individual: diferenças, riscos e armadilhas antes de trocar

Escolher entre plano de saúde individual, familiar, coletivo por adesão ou empresarial pode parecer apenas uma decisão de preço. Mas essa escolha envolve diferenças importantes de reajuste, cancelamento, carência, rede credenciada e proteção…

Direito da Saúde

Plano de saúde pode cancelar contrato? Direitos e como impugnar

O cancelamento unilateral do plano de saúde é uma das situações mais graves para o consumidor, principalmente quando ocorre durante tratamento médico, internação, cirurgia agendada, uso de medicamento contínuo ou acompanhamento de doença…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer e como pedir liminar

Quando o plano de saúde nega uma cirurgia, o paciente pode ficar em uma situação de medo, insegurança e risco de agravamento da doença. A negativa pode ocorrer mesmo quando há relatório médico, exames e indicação expressa…

Direito da Saúde

Falso plano coletivo ou empresarial: quando o reajuste e a mudança contratual são abusivos

O falso plano coletivo ou empresarial é uma situação cada vez mais comum no mercado de planos de saúde. Ela ocorre quando o consumidor contrata um plano formalmente coletivo, por meio de CNPJ, MEI, associação ou pequena empresa, mas a…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde 2026: como contestar na ANS e na Justiça

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores, especialmente quando o aumento vem muito acima da inflação, sem explicação clara ou em momento de tratamento médico. Em 2026, o tema ganhou ainda…

Direito da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente: guia completo da Lei 15.378/2026

O Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, representa uma das principais novidades do Direito da Saúde no Brasil em 2026. A norma foi sancionada em 6 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União…

Direito da Saúde

Plano de saúde com coparticipação em tratamento de TEA: o que fazer quando a família recebe uma fatura única de R$ 10 mil?

Muitas famílias que possuem plano de saúde com coparticipação só descobrem o tamanho real do problema quando recebem uma fatura inesperada: além da mensalidade comum do plano, surge uma cobrança acumulada de milhares de reais por terapias,…

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação contra médico, dentista ou clínica por falha de informação.

Direito da Saúde

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação por falha de informação.

O Termo de Consentimento Informado, também chamado de TCI, é um dos documentos mais importantes na relação entre paciente, médico, dentista, clínica ou hospital. Ele não existe apenas para “autorizar” um procedimento. Sua função…

Direito da Saúde

Reembolso de plano de saúde: quando cabe reembolso integral, quando vale a tabela e o que fazer em caso de negativa

Receber uma negativa de reembolso do plano de saúde é uma situação comum, mas nem sempre o consumidor sabe diferenciar quando tem direito ao reembolso integral, quando o plano pode limitar o pagamento à tabela contratual e quando a situação…

Ação contra o SUS: como exigir medicamento, cirurgia ou tratamento pelo poder público

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