Arquivo de Direito da Saúde - Página 3 de 21

Planos de saúde em 2026: o que o avanço das negativas revela sobre consultas especializadas, medicamentos de alto custo, cirurgia bariátrica e doenças autoimunes

Direito da Saúde: quando uma análise jurídica faz diferença nos conflitos com o plano de saúde

Nem todo problema com plano de saúde começa com uma grande negativa. Às vezes, ele aparece em um reajuste difícil de compreender, em uma resposta confusa sobre carência, em um reembolso abaixo do esperado, na demora para autorizar um procedimento…

Tratamento fora do rol da ANS: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Direito da Saúde

Tratamento fora do rol da ANS: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Hoje, a resposta mais correta é esta: nem todo tratamento fora do rol da ANS é automaticamente obrigatório, mas a negativa também não pode ser tratada como automática só porque o procedimento não está na lista. A ANS define o rol como…

Direito da Saúde

Quais documentos médicos pedir em ação contra plano de saúde

Se você está enfrentando negativa de cobertura, demora para autorizar exame, cirurgia, medicamento, home care ou terapia, uma das perguntas mais importantes é esta: quais documentos médicos realmente ajudam a avaliar e provar o caso? A resposta…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou atendimento por carência: quando a recusa pode ser abusiva

Se o plano de saúde negou atendimento por carência, a primeira coisa a entender é esta: nem toda negativa é válida. A ANS informa que a carência é o período em que o consumidor paga o plano, mas ainda não acessa certas coberturas, e…

Direito da Saúde

Autismo e coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva

A coparticipação no plano de saúde não é proibida em toda situação, mas isso não significa que qualquer cobrança seja válida. No tratamento do autismo, a cobrança pode se tornar questionável quando não existe cláusula contratual…

Direito da Saúde

Como manter o plano de saúde após demissão sem justa causa

Se você foi demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde empresarial, pode ter direito a continuar como beneficiário nas mesmas condições de cobertura assistencial que tinha durante o contrato de trabalho, desde que assuma…

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer

Se o plano de saúde negou cirurgia, o primeiro passo é pedir a negativa por escrito, reunir o relatório médico completo, guardar protocolos e verificar se a operadora respondeu dentro das regras da ANS. Em urgência ou emergência, a resposta…

Direito da Saúde

Cancelamento de plano de saúde coletivo para PME durante tratamento grave: quando cabe ação de manutenção do vínculo contratual

Uma das situações mais graves na saúde suplementar é a rescisão de plano coletivo de PMEs justamente quando algum beneficiário se torna “caro” para a operadora: quimioterapia em curso, diálise contínua, autismo com…

Direito da Saúde

Reajuste por sinistralidade em plano coletivo: operadora deve provar os cálculos atuariais

Diferentemente dos planos individuais e familiares, os planos coletivos não estão submetidos a um teto anual previamente autorizado pela ANS. A própria agência explica que, nos coletivos, o reajuste anual é apenas acompanhado para fins…

Direito da Saúde

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Nos contratos coletivos de plano de saúde, um dos maiores focos de conflito é o reajuste anual baseado em sinistralidade e em variações de custo assistencial, frequentemente apresentadas como reequilíbrio técnico, variação de despesas…

Direito da Saúde: quando uma análise jurídica faz diferença nos conflitos com o plano de saúde

Tratamento fora do rol da ANS: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Quais documentos médicos pedir em ação contra plano de saúde

Plano de saúde negou atendimento por carência: quando a recusa pode ser abusiva

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Como manter o plano de saúde após demissão sem justa causa

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