Blog - Página 5 de 90 - Gutemberg Amorim

Advogado de Plano de Saúde: do Contrato à Liminar (Guia Completo)

Plano de saúde é um contrato de alto impacto: quando funciona, ninguém percebe; quando falha, o prejuízo é imediato — saúde, tempo e dinheiro. Um advogado especialista atua para prevenir riscos, corrigir abusos financeiros, reverter…

Direito Trabalhista

Indenização por Burnout: esfera trabalhista e efeitos previdenciários

O que é burnout O burnout é reconhecido internacionalmente como um fenômeno ocupacional ligado a estresse crônico no trabalho não gerenciado, com dimensões como exaustão, distanciamento mental/cinismo e queda de eficácia. No Brasil,…

Direito da Família

Como calcular horas extras em 2026: Tabela e Regras de Adicionais

Regra constitucional A Constituição garante que a hora extra deve ter acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal. Base na CLT A CLT permite a prorrogação da jornada (regra geral) e, na prática, o cálculo parte de duas coisas: valor…

Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como “Demitir” o Patrão por Falta de FGTS e Verbas

O que é Rescisão indireta é quando o empregado rompe o contrato por falta grave do empregador e pede na Justiça o reconhecimento da saída como se fosse demissão sem justa causa, com todas as verbas correspondentes. A base legal está no…

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Direito Trabalhista

Como dar entrada no Seguro-Desemprego 2026: Prazos e Valor das Parcelas

Quem tem direito Em regra, o seguro-desemprego é para quem foi dispensado sem justa causa e cumpre os requisitos de tempo de trabalho/vínculo e demais critérios do programa. (Regras detalhadas variam conforme a “1ª, 2ª ou 3ª solicitação”.) Prazos…

Direito Trabalhista

Cálculo de Rescisão 2026: Guia Completo com Novos Valores do MTE

Por que isso importa Em 2026, o cálculo da rescisão continua seguindo as mesmas verbas-base (saldo, férias, 13º, aviso, FGTS), mas alguns valores de referência mudaram, como o salário mínimo (R$ 1.621,00) e a tabela do seguro-desemprego…

Direito Trabalhista

Sinais de que você está sofrendo assédio moral no trabalho e como produzir provas

Assédio moral no trabalho costuma começar “em pequenas doses”: humilhações, cobranças fora do normal, isolamento e ameaças veladas. O problema é que muitas pessoas só percebem quando a saúde já foi afetada — e quando a empresa…

Direito Imobiliário

MIGRAÇÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO: ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, RISCOS E PROTOCOLO DE CONFORMIDADE

O que diferencia uma solução comercial legítima de um passivo judicial relevante não é a prática em si, mas a forma como ela é juridicamente estruturada. A chamada “migração de crédito imobiliário” — consistente no aproveitamento…

Direito do Consumidor

Veículo arrematado em leilão, pago e quitado, mas sem documentação: o que o consumidor pode exigir e como se proteger de multas e bloqueios

A compra de veículos em leilão deixou de ser exceção. Bancos, financeiras, seguradoras, empresas e órgãos públicos movimentam um volume expressivo de arrematações todos os anos. A promessa é simples: preço competitivo e aquisição…

Direito do Consumidor

Pós-leilão de imóvel e a obrigação dos bancos de regularizar a vida documental do consumidor

A execução extrajudicial de garantia imobiliária, especialmente na alienação fiduciária (Lei 9.514/1997), tornou-se um mecanismo frequente no mercado de crédito. O leilão encerra uma fase econômica do contrato (a recuperação do crédito),…

Advogado de Plano de Saúde: do Contrato à Liminar (Guia Completo)

Indenização por Burnout: esfera trabalhista e efeitos previdenciários

Como calcular horas extras em 2026: Tabela e Regras de Adicionais

Rescisão Indireta: Como “Demitir” o Patrão por Falta de FGTS e Verbas

Como dar entrada no Seguro-Desemprego 2026: Prazos e Valor das Parcelas

Cálculo de Rescisão 2026: Guia Completo com Novos Valores do MTE

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