Em golpes bancários, tempo é dinheiro. Quanto mais rápido você comunica o banco e registra a contestação, maiores são as chances de bloqueio preventivo, análise interna de fraude e redução de danos, como negativação indevida ou novas transações. Além disso, agir cedo ajuda a preservar provas (prints, extratos e protocolos) que fazem toda a diferença […]
Brasileiros que vivem fora do país e continuam recebendo valores do Brasil — especialmente aposentadorias e pensões — muitas vezes se deparam com um desconto “pesado” e automático no pagamento. Por anos, o tema ficou marcado pela retenção de 25% de Imposto de Renda na fonte, aplicada de forma linear, sem considerar tabela progressiva, deduções […]
Quando a gente fala em “benefícios do INSS”, muita gente pensa só em aposentadoria — mas a proteção do INSS vai muito além disso. Existem benefícios para incapacidade, acidente, maternidade, dependentes, além dos benefícios assistenciais (como o BPC/LOAS), que não exigem contribuição, mas exigem critérios socioeconômicos. Neste guia, você vai encontrar: A lista atualizada dos […]
O cenário empresarial brasileiro vive um momento crítico. De acordo com dados do Serasa Experian, mais de 8 milhões de empresas estão inadimplentes no país — um número que revela não apenas um problema econômico generalizado, mas também a fragilidade estrutural de milhares de negócios que, mesmo operando com competência, não conseguem sobreviver às exigências […]
A crise financeira dos últimos anos, agravada pela pandemia e pela instabilidade econômica, afetou diretamente a saúde financeira de milhares de pessoas físicas e empresas no Brasil. O que poucos sabem é que, nos bastidores do sistema financeiro, uma resolução aparentemente técnica passou a representar uma oportunidade estratégica para aqueles que sabem como utilizá-la. Trata-se […]
1. Introdução A reestruturação de passivo é uma estratégia essencial para garantir a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. Com a entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.966/2021, que altera significativamente o regime contábil das instituições financeiras, surge uma nova oportunidade para renegociação de dívidas e redução sustentável dos passivos, com efeitos diretos […]
1. Introdução A disseminação de fraudes bancárias e golpes digitais — em especial os baseados em engenharia social — tem crescido de forma exponencial no Brasil e no mundo. O consumidor que experimenta esse tipo de prejuízo não enfrenta apenas um problema pontual: ele se depara com uma série de desafios técnicos, jurídicos e procedimentais […]
1. Introdução A crescente sofisticação dos golpes digitais no ambiente financeiro tem exposto, de forma contundente, a fragilidade estrutural de parte dos sistemas de segurança das instituições bancárias e de pagamento. Com destaque para os chamados “golpes de engenharia social”, como o da falsa central de atendimento, o que se verifica é a utilização de […]
Muitos consumidores acreditam estar contratando financiamento imobiliário, quando, na realidade, são inseridos em contratos de consórcio, sem compreender as diferenças jurídicas e financeiras entre as modalidades. Essa prática, infelizmente recorrente, tem sido reconhecida pelo Judiciário como ilegal, especialmente quando há publicidade enganosa, indução ao erro e falha no dever de informação. Recentemente, a Justiça de […]
Em um cenário de constantes transformações econômicas, regulatórias e competitivas, para as pequenas e médias empresas (PMEs), sobreviver e crescer exige mais que boa gestão e capital. Exige segurança jurídica. A consultoria jurídica deixa de ser um custo operacional e se transforma em um ativo estratégico — um instrumento que protege o negócio contra riscos […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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