Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a aposentadoria do INSS não é uma “missão impossível”.
Na realidade, essa modalidade de benefício pode ser requerida com mais facilidade do que se pensa, sem abrir mão de um valor justo a que o segurado tem direito.
Neste conteúdo, vou explicar mais detalhes sobre 5 dicas que considero fundamentais para auxiliar todos os contribuintes que estão iniciando sua jornada em busca de uma aposentadoria vantajosa e rápida junto ao INSS.
O artigo oferece informações valiosas que os ajudarão a entender como evitar indeferimentos e atrasos na concessão do benefício.
O que é a aposentadoria do INSS?
Trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam uma idade mínima estabelecida por lei e que contribuíram com a Previdência Social por um período mínimo de 15 anos.
Recebo bastante dúvidas a respeito destes requisitos, principalmente sobre o tempo de contribuição necessário para ter acesso à aposentadoria.
De modo geral, é preciso que todo segurado que deseja se aposentar, tenha cumprido a carência de 180 meses de contribuição (15 anos) como observa a regra transitória disposta no art. 142 da Lei 8.213/91.
Sendo assim, pessoas que nunca contribuíram com o INSS ou as que alcançaram a idade mínima necessária, mas não possuem os 15 anos completos de contribuição, não terão acesso à aposentadoria.
Outro ponto importante a ser mencionado, é o fato da aposentadoria do INSS ter várias modalidades, sendo a mais comum a aposentadoria por idade.
Por esse motivo, as cinco dicas práticas que darei a seguir se fazem tão necessárias.
5 dicas práticas para alcançar a aposentadoria do INSS
1- Faça um planejamento de aposentadoria
O planejamento de aposentadoria é um serviço exclusivo realizado por um especialista com ênfase nas informações trabalhistas e previdenciárias do segurado que deseja se aposentar.
Assim, é possível verificar quais são as possibilidades de aposentadoria disponíveis para o seu caso. Para isso, é necessário entender:
- Se há pendências no extrato previdenciário e que documentação pode ser solicitada para comprovações;
- Se os vínculos trabalhistas estão com data e valor de salário correto;
- Quais indicadores precisam ser corrigidos;
- Qual regra de aposentadoria pode ser mais benéfica para o seu caso;
- Quanto tempo é necessário continuar contribuindo;
- Se vale a pena descartar alguma contribuição, e muito mais.
Todas essas respostas serão reveladas com o planejamento e assim o segurado poderá fazer as devidas correções antes de iniciar o seu requerimento junto ao INSS.
2- Tenha atenção ao simulador de aposentadoria
O MEU INSS possui uma calculadora que “simula” a aposentadoria.
Eu já vi muitos segurados ficarem com prejuízo em suas aposentadorias por confiarem nesta funcionalidade da plataforma.
Digo isso porque a calculadora nem sempre segue as atualizações das novas regras previdenciárias, baseando-se somente nas informações disponíveis no CNIS do segurado, que inclusive, pode conter erros.
3- Organize sua documentação
Alguns documentos padrões são necessários para iniciar o pedido de aposentadoria, são eles:
– Documentos pessoais: RG e CPF;
– Comprovante de endereço atualizado em nome do segurado;
– Extrato Previdenciário (CNIS) retirado do MEU INSS;
– Carteira de trabalho, contracheques, guias de recolhimento e demais itens que possam comprovar as contribuições junto ao INSS.
No cenário ideal, todos os dados referentes às contribuições e vínculos trabalhistas do segurado estariam em seu extrato previdenciário. Mas infelizmente não é isso que acontece.
Existe um marco temporal das informações que constam no CNIS, sendo elas:
– Reconhecimentos de vínculos trabalhistas a partir de 1976;
– Contribuições do contribuinte individual a partir de 1979;
– Valor das contribuições a partir de 1990.
Além do mais, muitas informações não são cadastradas no CNIS, seja por falha do empregador que recolhe as contribuições do trabalhador ou até mesmo por falha do próprio INSS.
Por esse motivo, se faz necessário que o segurado apresente alguns documentos específicos para comprovar tempo e salário de contribuição.
4- Faça o requerimento de forma correta
Após checar todas as informações no planejamento de aposentadoria para corrigir eventuais pendências e reunir os documentos necessários, chegou o momento de iniciar o requerimento junto ao INSS.
A aposentadoria pode ser solicitada através do aplicativo MEU INSS, na opção Novo Pedido > Aposentadorias e CTC e Pecúlio.
O segurado que preferir agendar um atendimento presencial para fazer o requerimento, pode entrar em contato através do telefone do INSS, o135.
Continuando com o pedido através da plataforma MEU INSS, o contribuinte irá juntar a documentação necessária. Lembre-se que os arquivos devem estar em formato PDF ou JPG.
As etapas de requerimento da aposentadoria são
Após finalizar sua solicitação, acompanhe a contagem do prazo para análise, que deve ser de até 90 dias. No caso do pedido de aposentadoria por invalidez, o prazo será de 45 dias.
Importante: se o pedido foi feito em casos em que não é necessária a realização de uma perícia médica (como a aposentadoria por invalidez), a contagem começa a partir da data do requerimento.
Caso o benefício demande uma perícia médica, o prazo inicia a partir do momento em que esses procedimentos são finalizados.
4- Acompanhe o seu pedido constantemente
As etapas de requerimento para aposentadoria no INSS são as seguintes:
1- Agendamento do benefício: realizado via site ou aplicativo do MEU INSS, ou pelo telefone 135. Toda documentação necessária é anexada ao pedido no momento do agendamento;
2- Pré-habilitado: etapa em que o INSS recebe a solicitação;
3- Habilitado: O INSS verifica a documentação anexada pelo segurado;
4- Resultado: O segurado acompanhará o resultado do seu pedido pelo cadastro do MEU INSS. O benefício será concedido ou indeferido.
Durante o processo, pode ser que o INSS determine o cumprimento da chamada exigência, necessária quando falta alguma documentação específica para análise do pedido.
Por isso o acompanhamento do pedido é fundamental, pois são muitos os casos em que a aposentadoria é indeferida pelo não cumprimento de alguma exigência imposta pelo INSS.
Um advogado especialista pode te ajudar a se aposentar junto ao INSS!
Como você pôde observar ao longo deste conteúdo, a solicitação de aposentadoria junto ao INSS é um procedimento comum, como qualquer outro serviço da Previdência Social.
O diferencial para alcançar um bom resultado, está na preparação que o segurado deve fazer ANTES de iniciar o seu requerimento e na atenção de ficar acompanhando o pedido DURANTE sua análise.
Com certeza é possível fazer tudo isso sozinho, munido de boas informações. Mas há quem prefira contar com a ajuda especializada de um profissional em cada uma das etapas de todo esse processo.
Evite demora e atraso nos prazos de análise
O advogado especialista em INSS conhece todos os motivos que podem levar ao atraso na análise da sua aposentadoria, podendo evitá-los.
Nas situações em que o atraso se deve por falhas internas do INSS, ele poderá entrar com um mandado de segurança para que a Justiça determine que a Previdência Social agilize a resposta para o pedido do seu benefício.
Evite indeferimentos no pedido administrativo
Quando cito o “pedido administrativo”, estou me referindo a esse primeiro requerimento que é feito pelo segurado diretamente no INSS.
Na ocorrência de um possível indeferimento administrativo, ainda será possível entrar com um pedido na via judicial, para que a Justiça Federal analise o requerimento e possa conceder a aposentadoria negada anteriormente.
No entanto, isso levará mais tempo e, consequentemente, mais gastos para o contribuinte que já está ansioso por seu benefício.
Por isso, a atuação de um advogado especialista desde o pedido administrativo aumenta significativamente as chances de concessão da aposentadoria já nessa etapa inicial, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.
Conclusão
Se você leu todo o artigo até aqui, já está por dentro das principais dicas para se aposentar com segurança, qualidade e rapidez junto ao INSS.
E lembre-se, caso deseje garantir a melhor aposentadoria para o seu futuro, eu posso te ajudar!
Atuo na área previdenciária há mais de 11 anos, e já acompanhei mais de 600 pedidos de aposentadorias e benefícios junto ao INSS.
Terei satisfação em auxiliar você nessa jornada! Fale já comigo clicando aqui.