Advogado Especialista em Direito à Saúde em Goiânia: quando e por que contratar?
Se você teve um tratamento médico negado, sofreu com reajustes abusivos no plano de saúde ou precisa garantir medicamentos caros que o plano se recusa a cobrir, o apoio de um advogado especialista em Direito à Saúde em Goiânia pode ser fundamental para proteger sua saúde — e seus direitos.
Neste guia completo, você vai entender o que é o Direito à Saúde, quais são os principais serviços jurídicos na área, como escolher o advogado ideal e quando acionar a Justiça para resolver seu problema com urgência.
O que faz um Advogado Especialista em Direito à Saúde?
O advogado de Direito à Saúde é o profissional responsável por atuar judicialmente ou administrativamente contra abusos cometidos por planos de saúde, clínicas, hospitais e operadoras.
Ele domina legislações como:
Lei 9.656/98 (Planos de Saúde)
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Constituição Federal (Art. 196 – direito à saúde)
Normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
Com base nisso, ele entra com ações rápidas, liminares urgentes e pedidos de indenização, defendendo o paciente com estratégia e respaldo legal.
Quais serviços o advogado em Direito à Saúde oferece?
A atuação do advogado da saúde é ampla e personalizada. Veja os principais serviços jurídicos que ele pode prestar:
🔴 1. Recusa de Cirurgias, Tratamentos e Internações
O plano de saúde não pode recusar procedimentos essenciais, especialmente em casos de urgência, emergência ou doenças graves.
📌 Exemplos:
Cirurgia oncológica negada
Internação de urgência recusada
Plano se recusa a autorizar UTI ou leito hospitalar
🔧 Ação possível: tutela antecipada (liminar) para obrigar a cobertura imediata.
💊 2. Recusa de Medicamentos de Alto Custo
É comum os planos negarem medicamentos “fora do rol da ANS”, importados ou com uso off-label. Mas essa negativa pode ser revertida na Justiça.
📌 Exemplos:
Remédio contra câncer não coberto
Medicamento biológico, imunoterápico ou genético
Tratamentos para esclerose, HIV, doenças raras
🔧 Ação possível: pedido de liminar com laudo médico e prova de urgência.
🧓 3. Reajuste Abusivo por Faixa Etária (Idosos)
Muitos idosos têm a mensalidade reajustada em até 100% ao completar 59 anos. Essa prática é considerada abusiva se for desproporcional ou sem justificativa.
🔧 Ação possível: revisão judicial do reajuste + pedido de reembolso.
🏠 4. Negativa ou Corte do Home Care
Pacientes em estado grave ou crônico têm direito ao tratamento domiciliar (home care). A negativa ou interrupção pode gerar ação com pedido urgente.
📌 Exemplos:
Corte de home care de paciente com AVC
Idosos dependentes de enfermagem 24h
Planos que negam sem justificativa médica
🔧 Ação: pedido de restabelecimento com multa diária em caso de descumprimento.
📉 5. Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
O plano não pode ser cancelado sem aviso, principalmente quando há tratamento em andamento, mesmo em casos de inadimplência leve.
📌 Exemplos:
Demissão que gerou perda do plano empresarial
Cancelamento do plano sem aviso prévio
Descredenciamento de clínicas sem alternativa
🔧 Ação possível: reintegração no plano + indenização por danos morais.
⛔ 6. Cobrança Indevida ou Retroativa
Planos de saúde ou hospitais não podem cobrar retroativamente valores não autorizados ou criar dívidas indevidas sem consentimento.
📌 Exemplos:
Cobrança por atendimento já pago
Despesas hospitalares lançadas sem aviso
Diferença de quarto/cirurgia cobrada após internação
🔧 Ação possível: declaração de inexistência de débito + restituição em dobro.
📋 7. Problemas com Carência e Cobertura
Planos muitas vezes aplicam carência de forma ilegal em emergências, partos ou doenças graves.
📌 Exemplos:
Recusa de atendimento de urgência durante carência
Carência aplicada para parto prematuro
Tratamento oncológico negado por “carência”
🔧 Ação possível: pedido de liminar com base na urgência e na legislação.
👶 8. Recusa de Atendimento a Crianças ou Gestantes
Casos envolvendo bebês recém-nascidos, gestantes ou partos de risco exigem resposta imediata, pois são protegidos por leis específicas e prioridade máxima.
🔧 Ação: obrigação de atendimento imediato + dano moral em caso de recusa.
Quando contratar um advogado em Goiânia para Direito à Saúde?
Você deve procurar um especialista sempre que:
✅ O plano de saúde negar cirurgia, exame, internação ou medicação
✅ Houver cobrança indevida ou reajuste muito acima da média
✅ Um idoso ou paciente crônico perder o plano ou o tratamento
✅ For ameaçado de corte de tratamento contínuo ou home care
✅ O plano alegar carência em situação urgente ou grave
✅ Estiver em tratamento médico e sofrer cancelamento sem aviso
Em todos esses casos, o advogado pode acionar a Justiça com rapidez e proteger seu direito à saúde com base na Constituição.
Como escolher um bom advogado em Direito à Saúde em Goiânia?
Antes de contratar, analise os seguintes critérios:
🔹 Especialização real na área da saúde
🔹 Experiência com ações urgentes e liminares
🔹 Atendimento em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e região
🔹 Comunicação clara e objetiva (sem promessas falsas)
🔹 Regularidade na OAB e presença digital
🔹 Equipe preparada para atuar em ações contra Unimed, Bradesco, Hapvida, Amil, entre outros
Conclusão: saúde negada é urgência jurídica — e tem solução
Você não está sozinho. Se teve atendimento médico, tratamento ou medicamento negado, busque um advogado especialista agora.
Advogar no Direito à Saúde exige mais do que conhecimento técnico: exige empatia, agilidade e coragem para enfrentar operadoras poderosas. E você merece isso.
📍 Atendemos Goiânia, Aparecida, Trindade, Senador Canedo, Anápolis e toda a região metropolitana.
