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STF Derruba Carência de 10 Meses para Autônoma Receber Salário Maternidade do INSS: O Que Você Precisa Saber

Entendendo a Decisão Histórica do STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses…

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