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O STJ afetou o Tema 1.463 (antiga Controvérsia 800) para decidir se o plano de saúde deve custear musicoterapia para pessoas com TEA. A suspensão atinge recursos especiais e agravos em recurso especial na segunda instância e no STJ; pelas fontes consultadas, ações em primeira instância e pedidos de liminar não estão suspensos, mas o alcance deve ser conferido em cada processo.