Posts

Plano de saúde negou procedimento urgente: o que fazer hoje, quais documentos reunir e quando cabe liminar
Se o plano de saúde negou procedimento indicado pelo médico, peça a negativa por escrito, obtenha um relatório médico detalhado e registre reclamação na ANS. Em urgência, a ANS prevê atendimento imediato, e a Justiça pode conceder tutela de urgência (liminar) quando houver probabilidade do direito e perigo de dano. Fora do rol, a cobertura depende dos critérios cumulativos fixados pelo STF na ADI 7.265.

Plano de saúde negou exame ou cirurgia urgente: quando cabe liminar contra plano de saúde e quais documentos reunir
Quando o plano nega ou atrasa um exame, cirurgia ou internação urgente, o paciente pode pedir ao juiz uma tutela de urgência (liminar), com base no art. 300 do CPC. Para isso, precisa mostrar a probabilidade do direito e o risco de esperar: relatório médico detalhado, negativa ou protocolos e documentos do contrato. Se o procedimento estiver fora do rol da ANS, também precisa cumprir os cinco requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.

