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Não. A operadora não pode recusar, cancelar ou atrasar a contratação porque um beneficiário tem TEA: isso é proibido pelo art. 14 da Lei 9.656/1998, pelo art. 5º da Lei 12.764/2012 e pela Súmula Normativa 27 da ANS. Em 2026, a Terceira Turma do STJ (REsp 2.217.953) considerou ilícito esse cancelamento e reconheceu dano moral, desde que se comprove que o motivo foi o TEA. Por isso, a cronologia, as conversas com o corretor e a resposta da operadora à ANS são as provas centrais.