A Previdência Social Brasileira, pela gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornece uma série de benefícios essenciais para a população do país. Dentre
A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca
O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação
Os serviços de telefonia no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e
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Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado
A carência do plano de saúde é o tempo que você deve esperar entre a contratação ou inscrição do serviço e a realização de um
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