Dano moral contra o INSS: Saiba quando é possível!

Você já ouviu falar em dano moral contra o INSS? Sim, é possível acionar a Justiça contra as práticas indevidas do Instituto Nacional de Seguro Social, que causem dano ao segurado. Mas atenção: o entendimento dos tribunais é de que…

Direito da Saúde

Doença preexistente no plano de saúde: Fique por dentro!

São muitos os detalhes que devem ser observados pelo consumidor que está procurando um plano de saúde para contratar. Hoje falarei especificamente sobre as chamadas doenças preexistentes: o que são elas, como funciona a carência, o plano…

Direito da Saúde

5 direitos do paciente oncológico no plano de saúde

O paciente oncológico deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto…

Direito Previdenciário

Aposentadoria híbrida do INSS: Quem pode solicitar?

A aposentadoria híbrida é uma das modalidades de benefícios programados do INSS, destinada aos segurados que acumularam tempo de contribuição em trabalhos rurais e urbanos. Se você se encaixa nessa situação, a aposentadoria híbrida…

Direito do Consumidor

Como colocar o meu Direito do Consumidor em prática?

O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação que regula os direitos e deveres das empresas e também dos…

Direito Previdenciário

Como se aposentar junto ao INSS? Confira 5 dicas

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a aposentadoria do INSS não é uma “missão impossível”. Na realidade, essa modalidade de benefício pode ser requerida com mais facilidade do que se pensa, sem abrir mão de um valor justo…

Direito do Consumidor

Serviços de telefonia: O que diz o direito do consumidor?

Os serviços de telefonia no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e internet está no topo das insatisfações…

Direito do Consumidor

Direito do consumidor bancário

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao tratamento dado aos seus clientes. Caso você esteja…

Direito do Consumidor

Direitos do passageiro aéreo em determinadas situações

Os direitos do passageiro aéreo deve ser um tema de conhecimento para todos: tanto para quem costuma viajar de avião regularmente, quanto para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço. Sendo assim, é essencial…

Direito do Consumidor

Empréstimo para segurado do INSS: 6 Práticas indevidas

O empréstimo para segurado do INSS é uma modalidade de crédito destinada às pessoas aposentadas e pensionistas da Previdência Social. O serviço é muito buscado em razão das promessas de condições favoráveis das instituições financeiras,…

Dano moral contra o INSS: Saiba quando é possível!

Doença preexistente no plano de saúde: Fique por dentro!

5 direitos do paciente oncológico no plano de saúde

Aposentadoria híbrida do INSS: Quem pode solicitar?

Como colocar o meu Direito do Consumidor em prática?

Como se aposentar junto ao INSS? Confira 5 dicas

Serviços de telefonia: O que diz o direito do consumidor?

Direito do consumidor bancário

Direitos do passageiro aéreo em determinadas situações

Empréstimo para segurado do INSS: 6 Práticas indevidas

Contato

Acesso rápido

Redes Sociais