
Benefícios do INSS para portadores de HIV: como acessar em 2024
Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus HIV.
Vamos desmistificar e esclarecer os direitos disponíveis, forma…

Como averbar uma sentença trabalhista para aumentar a aposentadoria junto ao INSS em 2024
A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores.
Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário.
Reconhecida…

LOAS: tudo que você precisa saber sobre a Lei Orgânica de Assistência Social!
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foi promulgada…

Impenhorabilidade de bem de família: o que é e como funciona?
Penhora é um mecanismo utilizado pela lei para garantir o pagamento de uma dívida. Quando uma penhora é executada, um bem da pessoa endividada é apreendido e empregado na satisfação do crédito cobrado em juízo.
Entretanto, há uma dúvida…

Portador de HIV? Conheça seus direitos no INSS
Eu costumo receber muitos contatos de pessoas portadoras do vírus HIV que buscam maiores informações sobre os benefícios do INSS.
Logo de início, já esclareço que sim, o portador de HIV tem direito a benefícios e aposentadoria pelo…

Regime de bens: 4 respostas sobre o assunto!
Você tem dúvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba que houve mudanças no Código de Processo Civil, o que acaba impactando nas relações jurídicas…

Inventário: O que é, como funciona e quando fazer, guia completo para 2024.
A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020.
Mesmo com o grande volume de procura pelo serviço, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona e o que é necessário para…

Inventário extrajudicial: Quais são as etapas deste serviço?
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial.
De…

Teve o benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer agora!
Se você fez um requerimento e teve seu benefício negado pelo INSS, saiba que existem algumas opções disponíveis para quem deseja recorrer contra a decisão da Previdência Social.
Grande parte dos segurados que recebem uma negativa para…

Divórcio litigioso: O que é, como funciona e mais!
O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos cônjuges deseja se separar ou quando ambos entram em conflito sobre algum termo do divórcio, como a pensão alimentícia, por exemplo.
Por isso, se você deseja se separar,…

