Imagine a seguinte cena: você está em seu veículo ou em sua moto, respeitando todas as leis de trânsito, e, de repente, sofre um acidente causado por outro motorista. Além do susto, ficam os danos: lesões físicas, gastos médicos, paralisação no trabalho, impacto emocional. O motorista causador do acidente possui seguro. Mas, afinal: você tem […]
Por que as provas digitais são decisivas no seu caso? Se você é consumidor e sofreu um dano moral, foi vítima de negativação indevida, cobrança abusiva, golpes digitais, ou tem problemas com empresas, planos de saúde ou bancos, é fundamental saber como reunir e apresentar provas digitais válidas. Provas digitais mal apresentadas podem ser desconsideradas […]
Sua empresa está perdendo dinheiro sem saber? Imagine abrir o extrato bancário da sua empresa e perceber que valores estão sendo debitados automaticamente, sem uma explicação clara ou autorização formal. Muitos empresários enfrentam essa realidade sem sequer saber que possuem uma conta garantida ativa em nome da pessoa jurídica. Esse tipo de linha de crédito, […]
1. Por que uma sentença trabalhista pode elevar o valor do benefício Quando o segurado da Previdência Social obtém na jurisdição trabalhista o reconhecimento de verbas que não foram corretamente computadas (como horas extras, adicionais, comissões, diferenças salariais, vínculo oculto etc.), essas verbas podem impactar a base de cálculo do benefício previdenciário — seja porque […]
Trabalhadores que venceram ações trabalhistas podem ter direito à revisão da aposentadoria ou ao aumento do valor de benefícios futuros. Entenda como a averbação pode transformar seu benefício e quais são os prazos legais. Você sabia que uma ação trabalhista vencida pode impactar diretamente o valor da sua aposentadoria ou benefício previdenciário? Muitos trabalhadores não […]
Descubra como reagir juridicamente a vazamentos de dados, golpes financeiros, ataques cibernéticos e fraudes digitais. Saiba quais provas reunir e como buscar reparação com apoio jurídico especializado. Vivemos em uma era de digitalização acelerada, na qual dados pessoais e corporativos se tornaram ativos valiosos — e, por isso mesmo, alvos de criminosos. Em paralelo ao […]
Descubra se você tem direito a indenização por vazamento ou uso indevido de dados e como acionar empresas com base na LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) garante a todas as pessoas físicas o direito de controlar o uso de seus dados pessoais. No entanto, o que se tem […]
Evite multas e processos da ANPD. Saiba como sua empresa pode estar 100% em conformidade com a LGPD com apoio jurídico especializado. A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem se intensificado, e com ela, cresce também o número de empresas notificadas, fiscalizadas e penalizadas por não estarem em conformidade com a […]
Comprar um imóvel no Brasil morando fora é possível — mas exige estratégia e respaldo jurídico O número de brasileiros que vivem no exterior e investem em imóveis no Brasil cresce ano após ano. Seja para retorno financeiro via locação, valorização a longo prazo ou como plano de retorno ao país, o investimento imobiliário é […]
A decisão de adquirir um imóvel é importante demais para ser conduzida no escuro A compra de um imóvel — seja na planta, pronto para morar ou um lote em condomínio — marca uma conquista na vida de qualquer pessoa. É a concretização de um sonho e, muitas vezes, o maior investimento financeiro da família. […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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