Muitas pessoas que recebem pensão por morte ou pensão alimentíciatêm dúvidas
Mas afinal, quem recebe pensão pode trabalhar? A resposta depende
Neste artigo, vamos esclarecer todas as questões sobre o tema, incluindo:
✅ Quem pode trabalhar sem perder a pensão;
✅ Diferenças entre pensão por morte e pensão alimentícia;
✅ Quando o trabalho pode levar ao cancelamento do benefício;
✅ Direitos previdenciários de quem volta ao mercado de trabalho.
Se você recebe pensão e quer saber se pode continuar trabalhando sem correr riscos , continue a leitura!
1. Quem recebe pensão por morte pode trabalhar?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Os beneficiários podem ser:
✔ Cônjuges e companheiros ;
✔ Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
✔ Pais e irmãos dependentes financeiramente.
Mas será que o trabalho pode levar à perda de pensão?
🔹Regra geral: É possível trabalhar e continuar recebendo a pensão?
✅ Sim! Em regra, o INSS não suspende a pensão por morte se o pensionista começar a trabalhar.
💡 Exceção: O único caso em que uma pensão por morte pode ser cancelada é quando o beneficiário era inválido e volta ao trabalho . Se uma pessoa recebe pensão por invalidez e recupera a capacidade laboral , o INSS pode revisar o benefício e até cancelá-lo.
🔹 Trabalhador CLT x Trabalhador Autônomo: há diferença?
📌Trabalho com carteira assinada (CLT) : Não há problema em manter uma pensão, desde que a pessoa não seja inválida.
📌 Trabalho autônomo ou MEI : Também é permitido manter a pensão, mas é necessário contribuir para o INSS como autônomo .
👉 Importante: Mesmo trabalhando, o pensionista continua contribuindo para a Previdência, podendo futuramente se aposentar por tempo de contribuição ou idade.
2. Quem recebe pensão alimentícia pode trabalhar?
A pensão alimentícia é um valor pago por decisão judicial a filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes para garantir o sustento. Mas será que o pensionista poderá trabalhar sem perder o direito ao benefício?
🔹Para filhos menores de 18 anos
✅ Pode trabalhar sem perder a pensão , pois a obrigação de pagar alimentos não se baseia apenas na renda do filho, mas sim não dever dos pais.
🔹 Para filhos entre 18 e 24 anos que fazem faculdade
📌 O trabalho pode ser um fator aplicado pelo juiz para eventual revisão do valor da pensão, mas não significa o fim automático do benefício .
💡 Se o jovem provar que ainda precisa da pensão para estudar e se manter, pode continuar recebendo mesmo trabalhando.
🔹 Para ex-conjuges que recebam pensão alimentícia
Aqui, o cenário muda. Se a pensão foi concedida porque o ex-cônjuge não tinha condições de se sustentar , o juiz pode entender que, ao começar a trabalhar, ele não precisa mais do benefício .
📌Mas atenção! O pagador da pensão precisa entrar com um pedido judicial de revisão ou cancelamento . Ou seja, uma pensão não é suspensa automaticamente quando uma pessoa começa a trabalhar.
3. Quando o trabalho pode levar ao cancelamento da pensão?
Embora seja permitido continuar trabalhando e recebendo pensão, há situações em que o benefício pode ser cancelado .
🔹 Casos em que uma pensão por morte pode ser suspensa
🚫 Quando o pensionista inválido volta ao trabalho e é considerado apto para o serviço;
🚫 Quando o filho pensionista completa 21 anos , salvo se for inválido ou deficiente ;
🚫 Quando a participação pensionista se casa novamente (em alguns casos, pode manter a pensão, dependendo do contrato previdenciário).
🔹 Casos em que a pensão alimentícia pode ser cancelada
🚫 Se o filho completar 18 anos e não comprovar necessidade de continuidade do pagamento ;
🚫 Se o filho atingir 24 anos e já estiver formado (em alguns casos, pode ser interrompido antes de haver independência financeira);
🚫Se o ex-cônjuge começar a trabalhar e para financeiramente independente .
⚠ Importante: O cancelamento da pensão não é automático . Para suspender o pagamento, o responsável precisa entrar com ação na Justiça.
4. Quem trabalha e recebe pensão precisa pagar INSS?
✅ Sim! Quem recebe pensões e trabalhos deve continuar contribuindo para o INSS se estiver exercendo atividade remunerada.
💡 Isso significa que, no futuro, o pensionista poderá se aposentar por idade ou tempo de contribuição , acumulando a aposentadoria com a pensão.
📌 Exemplo: Uma viúva que recebe pensão por morte pode trabalhar e contribuir normalmente para o INSS. No futuro, ela poderá ter direito à aposentadoria própria , acumulando os dois benefícios.
5. Mitos e Verdades sobre a Pensão e o Trabalho
🚫 “Se eu começar a trabalhar, perco automaticamente minha pensão.”
✅ Mito! A pensão por morte não é cancelada pelo simples fato de o pensionista começar a trabalhar, exceto se por invalidez .
🚫 “Meu ex-marido pode parar de pagar a pensão só porque comecei a trabalhar.”
✅ Mito! O pagador precisa pedir à Justiça para diminuir ou cancelar a pensão alimentícia.
🚫 “Pensionistas do INSS não precisam pagar INSS se trabalharem.”
✅ Mito! Se o pensionista tiver atividade remunerada, precisa contribuir normalmente para a Previdência .
🚫 “Se eu casar de novo, perco automaticamente minha pensão por morte.”
✅ Depende! Em alguns contratos previdenciários, a participação pode manter a pensão, mas é necessário analisar o caso concreto.
Quem recebe pensão pode continuar trabalhando?
✅ Sim, na maioria dos casos!
📌Quem recebe pensão por morte pode trabalhar sem perder o benefício , exceto pensionistas por invalidez.
📌 Quem recebe pensão alimentícia pode trabalhar, mas pode haver revisão do valor em casos específicos.
📌 O trabalho não anula automaticamente a pensão , mas pode levar a alterações da situação.
Se você tiver dúvidas sobre seu caso, busque orientação jurídica para garantir seus direitos!
📢 Precisa de ajuda para entender seus direitos como pensionista? Fale com um advogado especialista e evite perder benefícios indevidamente!
