O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um dos mais solicitados junto ao INSS. No entanto, muitos segurados enfrentam dificuldades na hora da perícia médica e acabam tendo seus pedidos indeferidos.
Para aumentar as chances de aprovação, é essencial apresentar um relatório médico bem elaborado e reunir a documentação necessária. Neste guia, explicamos tudo o que você precisa saber para obter seu benefício com segurança.
Passo 1: Entenda os Requisitos do Benefício
Para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, você deve atender aos seguintes requisitos:
✅ Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do chamado “período de graça” (tempo em que você ainda tem direitos previdenciários mesmo sem contribuir).
✅ Carência de 12 meses: Para doenças comuns, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses.
✅ Comprovação da incapacidade: O segurado deve apresentar exames, laudos e um relatório médico que demonstre a incapacidade para o trabalho.
🚨 Algumas doenças graves dispensam a carência, como câncer e cardiopatias graves.
Passo 2: Como Elaborar um Bom Relatório Médico
O relatório médico é o documento mais importante para sua perícia. Para que ele seja aceito pelo INSS, ele deve conter informações claras e objetivas.
📝 Dicas para um bom relatório médico:
- Identificação do paciente: Nome completo, CPF e data de nascimento.
- Diagnóstico médico: CID (Classificação Internacional de Doenças) da doença.
- Histórico clínico: Data de início dos sintomas e evolução da doença.
- Tratamentos realizados: Medicamentos, fisioterapias ou outros procedimentos.
- Incapacidade para o trabalho: O médico deve deixar claro que a doença impede o paciente de exercer suas atividades.
- Prazo da incapacidade: Informe a previsão do tempo de afastamento necessário.
- Assinatura e CRM do médico: Documentos sem esses dados podem ser recusados pelo INSS.
Passo 3: Diálogo com o Médico para Obtenção do Relatório
O segurado deve conversar com o médico de forma objetiva e pedir que ele:
✅ Descreva de forma clara a incapacidade para o trabalho;
✅ Especifique o tempo necessário para recuperação;
✅ Informe quais tratamentos estão sendo realizados.
💡 Dica: Explique para o médico que o INSS exige um relatório detalhado. Assim, ele pode elaborar um documento mais completo.
Passo 4: Documentos Necessários para a Perícia Médica
No dia da perícia, leve os seguintes documentos:
📌 Documentos Pessoais:
- RG e CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de residência atualizado.
📌 Documentos Médicos:
- Relatório médico atualizado;
- Exames recentes (raios-X, ressonâncias, exames laboratoriais);
- Receitas e laudos de tratamentos realizados.
📌 Documentos Profissionais:
- Holerites dos últimos meses;
- Declaração da empresa informando a função do trabalhador (se aplicável);
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for um acidente.
🔎 Dica Extra: Leve cópias e mantenha os originais organizados.
Passo 5: O Que Fazer em Caso de Indeferimento?
Caso seu pedido seja negado, você pode recorrer.
📌 Opções para reverter a decisão:
1️⃣ Recurso Administrativo: Dentro de 30 dias, você pode contestar a decisão diretamente no INSS.
2️⃣ Novo Pedido: Se houver documentos novos, você pode fazer uma nova solicitação.
3️⃣ Ação Judicial: Se o INSS continuar negando, um advogado pode ajuizar uma ação para garantir seu benefício.
Passo 6: Importância de um Escritório Especializado
Contar com um advogado previdenciário especializado pode fazer toda a diferença.
📌 Vantagens de contratar um especialista:
✅ Maior chance de aprovação no primeiro pedido;
✅ Redução de erros no processo;
✅ Recursos mais eficazes contra indeferimentos;
✅ Assessoria completa, desde o início até a aprovação.
🔹 Precisa de ajuda? Entre em contato com nosso escritório e receba assessoria especializada para garantir o seu benefício.
Perguntas Frequentes
1. Preciso de advogado para solicitar o benefício?
Não é obrigatório, mas um advogado previdenciário aumenta consideravelmente as chances de aprovação.
2. O INSS pode negar meu benefício mesmo com laudos médicos?
Sim, e é por isso que um relatório bem elaborado e completo é essencial.
3. Quanto tempo demora para sair a decisão?
Em média, 45 dias, mas pode variar.
4. O que fazer se o INSS marcar nova perícia?
Compareça com os documentos atualizados e relatório médico recente.
5. Meu benefício foi negado. Vale a pena recorrer?
Sim! Muitos segurados conseguem reverter a decisão com recurso ou ação judicial.
📌 Não corra riscos! Fale com um advogado previdenciário e garanta seus direitos. Entre em contato agora mesmo!
