Negaram sua cirurgia bariátrica? Saiba como agir e garantir seu tratamento!
A obesidade mórbida não é apenas um fator estético, mas uma condição médica grave que pode levar a diversas complicações, como insuficiência cardíaca, doenças renais, problemas ortopédicos, esteatose hepática e síndrome metabólica. Para muitos pacientes, a cirurgia bariátrica não é uma escolha, mas sim uma necessidade para preservar a vida.
Mesmo assim, os planos de saúde muitas vezes negam a cobertura desse procedimento, deixando os pacientes sem alternativas. Se você recebeu essa negativa, saiba quais são as maneiras de recorrer e garantir seu direito à cirurgia.
Neste artigo, vamos explicar os motivos mais comuns para a negativa, como agir após receber essa resposta, os fundamentos para recorrer e as possibilidades judiciais para conseguir a liberação do procedimento.
Por que os planos de saúde negam a cirurgia bariátrica?
Os planos de saúde podem alegar diferentes razões para negar uma cirurgia bariátrica, como:
✔ Critérios não atendidos conforme a ANS
✔ Falta de indicação médica formal
✔ Carência do plano de saúde
✔ Necessidade de esgotamento de tratamentos convencionais
✔ Classificação do procedimento como estético
Porém, quando há recomendação médica e risco iminente à saúde, uma negativa pode ser considerada abusiva e ilegal.
Casos mais comuns de negativa e como agir
Abaixo, listamos as condições médicas mais graves associadas à obesidade e como você pode recorrer caso uma cirurgia seja negada.
1. Pacientes com Insuficiência Cardíaca: Necessidade Urgente de Cirurgia
A insuficiência cardíaca é uma condição grave que limita a capacidade do coração de bombear sangue de maneira eficiente. Em pacientes obesos, a cirurgia bariátrica pode reduzir significativamente a sobrecarga do coração e melhorar a função cardíaca.
🔹O que fazer após uma negativa?
📌 Peça ao seu cardiologista um laudo detalhado sobre os riscos da obesidade para o seu coração.
📌 Junte exames de ecocardiograma, eletrocardiograma e testes de esforço que comprovem a gravidade do quadro.
📌 Caso o plano de saúde negue o pedido, entre com um recurso administrativo e, se necessário, acione a Justiça.
2. Pacientes com Doenças Renais: Necessidade de cirurgia para preservar a função renal
A obesidade é um fator de risco para insuficiência renal, podendo levar à necessidade de hemodiálise. A cirurgia bariátrica pode melhorar a função renal e evitar complicações graves.
🔹 Documentação necessária para exigir:
✔ Relatório médico comprovando o impacto da obesidade na função renal
✔ Exames de creatinina e taxas de filtração glomerular para demonstrar comprometimento dos rins
✔ Histórico de tratamento clínico sem sucesso
Se a negativa persistir, um advogado especializado pode ingressar com uma ação judicial para garantir a realização do procedimento.
3. Pacientes com Complicações Ortopédicas: Necessidade de cirurgia para aliviar pressão nas articulações
A obesidade sobrecarrega os músculos, aumentando o risco de artrose e comprometendo a mobilidade. Quando os tratamentos convencionais falham, a cirurgia bariátrica pode ser a única alternativa para evitar cirurgias ortopédicas mais invasivas.
🔹 Passos para contestar uma negativa:
📌 Solicite um laudo do ortopedista detalhando os danos às articulações e a necessidade de perda de peso rápida.
📌 Junte exames de imagem, como radiografias e ressonâncias magnéticas, que demonstram o desgaste articular.
📌 Caso o plano de saúde seja negativo, procure um advogado para avaliar uma ação judicial.
4. Pacientes com Esteatose Hepática: Necessidade de cirurgia para prevenir complicações hepáticas graves
A esteatose hepática (acúmulo de gordura no fígado) pode evoluir para cirrose e insuficiência hepática. Para pacientes obesos, a cirurgia bariátrica pode ser essencial para evitar transplantes de fígado no futuro.
🔹Como recorrer da negativa?
✅ Peça um relatório do hepatologista explicando a gravidade da esteatose hepática.
✅Apresente exames como ultrassom, elastografia e exames de função hepática.
✅ Se o plano continuar negando a cobertura, busque auxílio jurídico.
5. Pacientes com Síndrome Metabólica: Necessidade de cirurgia para tratar diversas condições
A síndrome metabólica é um conjunto de fatores de risco, incluindo obesidade, diabetes, hipertensão e colesterol alto. A cirurgia bariátrica pode ser a única forma eficaz de reverter esse quadro e evitar doenças mais graves.
🔹Como agir após uma negativa?
📌 Solicite um laudo do endocrinologista confirmando que a cirurgia é necessária.
📌 Junte exames laboratoriais que demonstram os impactos da síndrome metabólica.
📌 Caso a negativa persista, um advogado pode ingressar com uma ação judicial para garantir o tratamento.
Passo a passo para solicitar negativa da cirurgia bariátrica
1️⃣ Solicitar uma negativa por escrito – O plano de saúde deve fornecer um documento explicando o motivo da recusa.
2️⃣ Reúna toda a documentação médica – Inclui laudos, exames e registros de tratamentos anteriores.
3️⃣ Entre com um recurso administrativo – Solicite uma nova análise do pedido dentro do próprio plano de saúde.
4️⃣ Busque ajuda jurídica – Se o recurso for negado, um advogado especializado pode entrar com ação na Justiça.
5️⃣ Peça uma liminar – Em casos de urgência, a Justiça pode conceder uma decisão rápida obrigando o plano a cobrir a cirurgia.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Meu plano de saúde pode negar uma cirurgia bariátrica mesmo com recomendação médica?
Não. Se o médico indicar uma cirurgia como necessária para tratar uma condição grave, uma negativa pode ser considerada abusiva. Nesse caso, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, buscar a Justiça para garantir a cobertura.
Quais documentos são necessários para solicitar a negativa da cirurgia bariátrica?
Você precisará reunir:
✔ Relatório médico detalhado justificando a necessidade da cirurgia
✔ Exames e laudos que comprovem a gravidade do seu quadro clínico
✔ Histórico de tratamentos anteriores sem sucesso
✔ Carta de negativa do plano de saúde (se possível)
Quanto tempo demora um processo judicial para obter uma cirurgia bariátrica?
Dependendo do caso, mas em situações urgentes é possível entrar com um pedido de liminar. Se aprovado, o plano pode ser obrigado a cobrir a cirurgia em poucos dias ou semanas.
Se eu já tentei dietas e tratamentos sem sucesso, isso fortalece meu pedido?
Sim! A comprovação de falhas em tratamentos convencionais reforça a necessidade da cirurgia e pode ser um argumento importante no seu recurso contra o plano de saúde.
Preciso contratar um advogado para solicitar negativa de cirurgia bariátrica?
Não é obrigatório, mas um advogado especializado em saúde pode agilizar o processo e aumentar suas chances de sucesso, tanto na fase administrativa quanto na judicial.
Direitos do paciente e possibilidade de ação judicial
A negativa de cirurgia bariátrica pode ser contestada judicialmente com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Os tribunais freqüentemente solicitam o direito dos pacientes ao tratamento quando há recomendação médica.
Se a cirurgia for essencial para evitar riscos graves à saúde, a Justiça poderá determinar a cobertura imediata do procedimento, aplicando multas ao plano de saúde em caso de descumprimento.
Conclusão: Não aceite a negativa, lute pelo seu direito!
Se o seu plano de saúde negou a cirurgia bariátrica, não desista! Com a documentação correta e o suporte de um especialista, é possível reverter essa decisão e garantir o tratamento necessário para sua saúde.
Se precisar de ajuda com o seu caso, entre em contato agora mesmo e fale com um advogado especializado para analisar sua situação e garantir seu direito à cirurgia! 🚀
