Você teve uma cirurgia bariátrica negada? Saiba como recorrer e garantir seu direito!
A obesidade mórbida não é apenas uma questão estética, mas sim uma condição médica séria, associada a doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e apneia do sono. Para muitas pessoas, a cirurgia bariátrica não é uma escolha, mas uma necessidade urgente para salvar suas vidas.
No entanto, muitas operadoras de planos de saúde negam a cobertura desse procedimento, mesmo quando há indicação médica. Se você está passando por essa situação, não se preocupe: há caminhos legais para recorrer e garantir o tratamento. Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para organizar sua documentação, como agir após uma negativa, os fundamentos legais do seu pedido e as possibilidades judiciais para garantir a cirurgia.
Por que os planos de saúde negam a cirurgia bariátrica?
Os planos de saúde podem alegar diferentes motivos para negar uma cirurgia bariátrica, como:
✅ Falta de preenchimento dos requisitos exigidos pela ANS
✅ Ausência de indicação médica formal
✅ Período de carência do plano de saúde
✅ Tratamento clínico ainda não esgotado
✅ Cirurgia considerada estética
Essas justificativas nem sempre são corretas e podem ser contestadas legalmente. Se seu médico indicou uma cirurgia bariátrica para tratar uma condição grave, uma negativa pode ser abusiva e ilegal.
Casos mais comuns de negativas de cirurgia bariátrica e como agir
Separamos as principais situações em que a cirurgia bariátrica é indicada, mas frequentemente negada pelos planos de saúde. Veja como lidar com cada uma delas:
1. Obesidade mórbida com diabetes: necessidade urgente de cirurgia
O diabetes tipo 2 está diretamente relacionado à obesidade grave. Em muitos casos, a cirurgia bariátrica é a única solução eficaz para o controle da glicose no sangue, reduzindo a necessidade de medicamentos e prevenindo complicações graves, como amputações e cegueira.
🔹Como agir após uma negativa?
- Solicite ao seu médico um relatório detalhado explicando a necessidade da cirurgia para o controle do diabetes.
- Guarde exames, laudos e receitas médicas que comprovem o impacto da obesidade na sua saúde.
- Se o plano negar, entre com um recurso administrativo. Caso a recusa persista, considere acionar a Justiça.
2. Obesidade mórbida com hipertensão: risco cardiovascular elevado
A hipertensão é uma das principais causas de AVC e infarto. Para pacientes com obesidade grave, a cirurgia bariátrica pode ser essencial para o controle da pressão arterial.
🔹 Documentação necessária:
✔ Relatório médico comprovando que a hipertensão não está respondendo a medicamentos
✔ Exames cardiológicos demonstrando o risco elevado de complicações
✔ Histórico de esforço de controle clínico sem sucesso
Caso o plano de saúde seja negativo, consulte um advogado especialista para avaliar a possibilidade de ação judicial.
3. Obesidade mórbida com doenças cardíacas: necessidade de redução de risco
Pacientes com obesidade e problemas cardíacos, como insuficiências cardíacas e arritmias, podem ter uma vida salva pela cirurgia bariátrica. A perda de peso reduz significativamente a sobrecarga do coração e melhora a função cardiovascular.
🔹 Passos para contestar a negativa:
- Solicite um laudo ao seu cardiologista detalhando a urgência do procedimento.
- Junte exames e histórico de internações devido a complicações cardíacas.
- Entre com um pedido formal no plano de saúde e, se houver recusa, busque auxílio jurídico.
4. Obesidade mórbida com apneia do sono: necessidade de cirurgia para evitar riscos graves
A apneia do sono grave aumenta o risco de infarto, AVC e morte súbita. Em pacientes com obesidade grave, a cirurgia pode ser o único tratamento eficaz.
🔹 Fundamentos para solicitar a negativa:
✅ Relatório médico atestando a gravidade da apneia
✅ Resultados de polissonografia comprovando paradas respiratórias durante o sono
✅ Histórico de uso de CPAP sem sucesso
Se o plano de saúde for recusado a cobrir o procedimento, busque respaldo legal.
5. Obesidade mórbida em tratamento multidisciplinar: falha dos tratamentos ocasionais
Para obter a aprovação da cirurgia bariátrica, geralmente é necessário comprovar que outros tratamentos (dieta, exercícios e medicamentos) não tiveram sucesso.
🔹Como comprovar a necessidade da cirurgia?
📌Relatórios de nutricionistas, psicólogos e endocrinologistas sobre a falha das tratamentos ocasionais
📌Registros de dietas e medicamentos usados sem sucesso
📌Exames laboratoriais demonstrando o impacto da obesidade na saúde
Caso a cirurgia seja negada mesmo com esses documentos, é possível recorrer administrativamente e judicialmente.
Passo a passo para solicitar negativa da cirurgia bariátrica
1️⃣ Solicitar uma negativa por escrito – Peça ao plano de saúde um documento formal explicando o motivo da recusa.
2️⃣ Organize toda a documentação médica – Incluindo laudos, exames, receitas e histórico de tratamentos prévios.
3️⃣ Entre com um recurso administrativo – Apresente todos os documentos e exija uma reanálise do pedido.
4️⃣ Consulte um advogado especializado – Se o recurso for negado, um advogado pode ingressar com uma ação judicial.
5️⃣ Ação na Justiça com pedido de liminar – Em casos de urgência, é possível pedir uma liminar para que a cirurgia seja realizada imediatamente.
Direitos do paciente e possibilidade de ação judicial
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), as operadoras não podem negar um procedimento essencial para a saúde do paciente. Além disso, diversos tribunais já consideraram a cirurgia bariátrica como um direito quando há indicação médica.
A Justiça pode determinar que o plano de saúde cubra a cirurgia, aplicando multas em caso de descumprimento. Por isso, se sua saúde depende desse procedimento, não hesite em buscar seus direitos.
Conclusão: Não aceite a negativa, lute pelo seu direito à saúde!
Uma negativa de cirurgia bariátrica pode ser frustrante e desanimadora, mas há soluções. Se você recebeu uma recusa, siga os passos indicados, organize sua documentação e busque auxílio jurídico, se necessário. Seu direito à saúde deve ser respeitado, e há caminhos para garantir a realização do procedimento.
Se precisar de ajuda com o seu caso, entre em contato agora mesmo e fale com um especialista para analisar sua situação e tomar as medidas possíveis para garantir seu tratamento! 🚀
