Afiliados e revendedores não autorizados: quando a venda é lícita e quando há uso indevido da marca

Uma marca investe em posicionamento, treinamento, preço, fotografia, conteúdo, atendimento e suporte. Pouco depois, surgem perfis que se apresentam como “representante oficial”, páginas de cupom que compram anúncios com o nome da empresa,…

Direito Empresarial

Produtos falsificados em marketplaces: como proteger a marca, retirar anúncios e buscar indenização

Uma empresa investe anos para transformar um nome em confiança. Desenvolve produto, embalagem, manual, fotografia, assistência, canal de distribuição e reputação. Então, em poucas semanas, anúncios de origem obscura aparecem em marketplaces,…

Direito Empresarial

Assessoria jurídica recorrente para empresas que precisam crescer com controle

Quando o empresário percebe que a operação depende de contratos dispersos, decisões concentradas e respostas emergenciais, a pergunta deixa de ser se existe risco. Passa a ser como transformar esse cenário sem paralisar o negócio. A assessoria…

Direito Empresarial

Como diagnosticar a maturidade jurídica de uma empresa em crescimento

Maturidade jurídica empresarial não é medida pelo número de páginas de um contrato, pela quantidade de processos em andamento ou pela presença constante de um advogado em todas as reuniões. Ela aparece na capacidade de a empresa reconhecer…

Direito Empresarial

Dois empresários diante do crescimento e o papel do jurídico preventivo

Uma empresa pode vender muito, empregar pessoas, movimentar fornecedores e conquistar espaço no mercado sem ter construído uma base jurídica proporcional ao próprio crescimento. Durante algum tempo, essa diferença permanece escondida. O…

Direito Bancário, Direito Empresarial

O que as Resoluções CMN 4.966 e BCB 352 mudam na leitura da dívida

O saldo que aparece no extrato é apenas uma parte do problema Quando uma dívida bancária começa a pressionar o caixa, a reação mais comum é procurar desconto, parcela menor ou carência. Porém, em operações relevantes, negociar apenas…

Direito Bancário, Direito Civil, Direito Empresarial

Ação monitória contra clínica: como responder a uma cobrança de R$ 100 mil a R$ 500 mil

Uma cobrança apoiada em notas, extratos ou mensagens chega ao CNPJ, e o gestor não sabe se precisa pagar, garantir o juízo ou apresentar embargos. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma…

Direito Civil, Direito Empresarial

O CNPJ perdeu o prazo da cobrança? Como examinar a citação antes de aceitar a revelia

O sócio descobre o processo somente depois de uma decisão ou bloqueio e acredita que não existe mais possibilidade de manifestação. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Bancário, Direito da Saúde, Direito Empresarial

Penhora sobre repasses de convênios: como calcular o impacto no caixa da clínica

A clínica mantém atendimentos, mas parte dos repasses fica comprometida, criando descompasso entre recebimento, folha e fornecedores. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Bancário, Direito Empresarial

Honorários médicos e pró-labore bloqueados: como separar remuneração, lucros e receita da clínica

O profissional chama todas as entradas da conta de salário, mas recebe pagamentos de origens e naturezas diferentes. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada pode reconhecer fatos,…

Afiliados e revendedores não autorizados: quando a venda é lícita e quando há uso indevido da marca

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