O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba Sobre a Resolução 4966/2021

A crise financeira dos últimos anos, agravada pela pandemia e pela instabilidade econômica, afetou diretamente a saúde financeira de milhares de pessoas físicas e empresas no Brasil. O que poucos sabem é que, nos bastidores do sistema financeiro,…

A Resolução CMN nº 4.966/2021, do Banco Central do Brasil, reformula as regras contábeis para instrumentos financeiros, exigindo provisões baseadas em "perdas esperadas" (em vez de incorridas) e alinhando o sistema financeiro nacional ao padrão internacional IFRS 9. Com vigência plena a partir de janeiro de 2025, impacta a classificação de ativos, passivos e a gestão de riscos.

Direito do Consumidor

Reestruturação de Passivo com Base na Redução da Dívida: Aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021

1. Introdução A reestruturação de passivo é uma estratégia essencial para garantir a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. Com a entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.966/2021, que altera significativamente o regime contábil…

Direito do Consumidor

Fraude Financeira: Ações Estruturadas para Reparação e Responsabilidade das Instituições Financeiras

1. Introdução A disseminação de fraudes bancárias e golpes digitais — em especial os baseados em engenharia social — tem crescido de forma exponencial no Brasil e no mundo. O consumidor que experimenta esse tipo de prejuízo não enfrenta…

Advogado de Plano de Saúde: do Contrato à Liminar (Guia Completo)

Direito do Consumidor

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições de Pagamento por Falhas em Golpes de Engenharia Social: A Evolução Jurisprudencial e a Proteção do Consumidor Hipervulnerável

1. Introdução A crescente sofisticação dos golpes digitais no ambiente financeiro tem exposto, de forma contundente, a fragilidade estrutural de parte dos sistemas de segurança das instituições bancárias e de pagamento. Com destaque…

Direito do Consumidor

WhatsApp Comercial Bloqueado: Como Empresários Estão Sendo Prejudicados e Podem Ser Indenizados

🚫 Quando o WhatsApp se torna o "calcanhar de Aquiles" do seu negócio Empresários de todo o país, principalmente os pequenos e autônomos, utilizam o WhatsApp Business como ferramenta essencial de trabalho. Bloqueios injustificados, automáticos…

Direito do Consumidor

Advogado especialista explica quando o contrato de consórcio pode ser anulado por erro, publicidade enganosa e falha de informação. Saiba como agir.

Muitos consumidores acreditam estar contratando financiamento imobiliário, quando, na realidade, são inseridos em contratos de consórcio, sem compreender as diferenças jurídicas e financeiras entre as modalidades. Essa prática, infelizmente…

Processo judicial não é abandono: como funciona o acompanhamento correto de um caso

Direito do Consumidor

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Você só descobre que precisava de um advogado quando já é tarde? Como evitar isso

Nome negativado indevidamente: quando existe dano moral e quando o problema é maior do que parece

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