Direitos do paciente no atendimento odontológico

Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que…

Direito do Consumidor

Produtos com defeito e o direito do consumidor

Produtos com defeito tiram a paz de qualquer consumidor. Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina,…

Direito do Consumidor

7 direitos do consumidor segundo o CDC

O CDC - Código de Defesa do Consumidor é o documento jurídico que regula os principais direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo. Várias são as questões que devem ser observadas pelo consumidor,…

Direito do Consumidor

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei. Em outras palavras, a lei de…

Direito do Consumidor

Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das…

Direito do Consumidor

Guia de defesa do devedor: Fique por dentro!

A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito do credor recorrer ao Poder Judiciário para receber os valores devidos, desde…

Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário

Conheça 10 direitos do autista

Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto. Você sabia, por exemplo, que existe uma lei federal desde 2012 que considera pessoas no espectro autista (TEA)…

Direito do Consumidor

5 danos aos direitos do consumidor que os brasileiros têm enfrentado cada vez mais

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado em 1990, Lei Nº 8.078, mas apesar de já contar com mais de três décadas de existência, muitos…

Direito da Saúde, Direito do Consumidor

5 práticas abusivas que seu plano de saúde pode estar fazendo com você!

O plano de saúde é um seguro que você contrata para garantir um atendimento de qualidade e sem dificuldade ao precisar da orientação de um profissional da saúde. Entretanto, muitas empresas responsáveis por administrar esses planos…

Direito do Consumidor

Golpes digitais: tudo que o consumidor precisa saber!

Nos últimos tempos todos nós temos observado como o comportamento do consumidor evoluiu junto com o mundo virtual, e hoje em dia é possível fazer tudo (ou quase tudo) através do celular ou computador. Seja para comprar, investir ou fazer…

Direitos do paciente no atendimento odontológico

Produtos com defeito e o direito do consumidor

7 direitos do consumidor segundo o CDC

Usucapião: o que é e como funciona?

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