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7 direitos do consumidor segundo o CDC

7 direitos do consumidor segundo o CDC

O CDC - Código de Defesa do Consumidor é o documento jurídico que regula os principais direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo. Várias são as questões que devem ser observadas pelo consumidor,…
usucapiao

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei.  Em outras palavras, a lei de…
Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das…
Guia de defesa do devedor: Fique por dentro!

Guia de defesa do devedor: Fique por dentro!

A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito do credor recorrer ao Poder Judiciário para receber os valores devidos, desde…
Conheça 10 direitos do autista
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Conheça 10 direitos do autista

Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto.  Você sabia, por exemplo, que existe uma lei federal desde 2012 que considera pessoas no espectro autista (TEA)…
direito consumidor

5 danos aos direitos do consumidor que os brasileiros têm enfrentado cada vez mais

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado em 1990, Lei Nº 8.078, mas apesar de já contar com mais de três décadas de existência, muitos…
plano de saude praticas abusivas
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5 práticas abusivas que seu plano de saúde pode estar fazendo com você!

O plano de saúde é um seguro que você contrata para garantir um atendimento de qualidade e sem dificuldade ao precisar da orientação de um profissional da saúde.  Entretanto, muitas empresas responsáveis por administrar esses planos…
1. Golpes digitais: tudo que o consumidor precisa saber!

Golpes digitais: tudo que o consumidor precisa saber!

Nos últimos tempos todos nós temos observado como o comportamento do consumidor evoluiu junto com o mundo virtual, e hoje em dia é possível fazer tudo (ou quase tudo) através do celular ou computador. Seja para comprar, investir ou fazer…
Aumento Abusivo: 3 Tipos de Reajuste de Plano de Saúde Individual
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Aumento Abusivo: 3 Tipos de Reajuste de Plano de Saúde Individual em 2024

O aumento abusivo de plano de saúde é considerado ilegal e pode ocasionar em ações judiciais. Contudo, é necessário que não se confunda essa prática ilegal com o reajuste nas mensalidades, que é um procedimento normal e garantido…
A Importância do Advogado Especialista em Plano de Saúde
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A Importância do Advogado Especialista em Plano de Saúde

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras. Inclusive, nos últimos dias todo o país tem acompanhado…

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