Blog - Página 2 de 90 - Gutemberg Amorim

Cancelamento de plano de saúde coletivo para PME durante tratamento grave: quando cabe ação de manutenção do vínculo contratual

Uma das situações mais graves na saúde suplementar é a rescisão de plano coletivo de PMEs justamente quando algum beneficiário se torna “caro” para a operadora: quimioterapia em curso, diálise contínua, autismo com…

Direito da Saúde

Reajuste por sinistralidade em plano coletivo: operadora deve provar os cálculos atuariais

Diferentemente dos planos individuais e familiares, os planos coletivos não estão submetidos a um teto anual previamente autorizado pela ANS. A própria agência explica que, nos coletivos, o reajuste anual é apenas acompanhado para fins…

Direito da Saúde

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Nos contratos coletivos de plano de saúde, um dos maiores focos de conflito é o reajuste anual baseado em sinistralidade e em variações de custo assistencial, frequentemente apresentadas como reequilíbrio técnico, variação de despesas…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde: aumento por faixa etária e sinistralidade pode ser revisado

O reajuste da mensalidade do plano de saúde é uma das principais causas de expulsão silenciosa do consumidor da saúde suplementar. Isso fica ainda mais grave quando o aumento acontece aos 59 anos, em idade avançada, ou em contratos coletivos…

Direito da Saúde

Medicamento de alto custo no plano de saúde: negativa por fora do rol da ANS ou uso off-label pode ser abusiva

Poucas negativas são tão angustiantes quanto a de medicamentos de alto custo, especialmente em casos de câncer e doenças raras. A cena se repete: o médico prescreve a droga, a família organiza laudos, exames e urgência clínica, e o plano…

. Terapias para Autismo (TEA) e Neurodivergentes Esta é, disparada, a maior busca por volume e engajamento. As operadoras limitam o número de sessões ou negam o método específico (ABA, Denver). A Dor: "Meu filho vai regredir se eu não conseguir a terapia agora". O Dado de Busca: Alta em termos como "Liminar para autismo plano de saúde", "Método ABA cobertura obrigatória" e "Clínica descredenciada TEA". Solução Jurídica: Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar para garantir atendimento ilimitado e multidisciplinar (inclusive fora da rede se não houver especialista).

Direito da Saúde

Liminar para autismo no plano de saúde: cobertura obrigatória de ABA, terapias ilimitadas e atendimento fora da rede

Entre os temas de saúde suplementar, poucos geram tanta urgência quanto a negativa de terapias para autismo (TEA) e outros quadros do neurodesenvolvimento. A dor das famílias costuma ser imediata e objetiva: “meu filho vai regredir se eu…

Direito da Saúde

O plano de saúde não pode ditar o seu tratamento: liminar contra negativa de home care e medicamento de alto custo

Quando um paciente recebe prescrição de medicamento de alto custo, home care ou tratamento intensivo, a expectativa natural é simples: seguir o plano terapêutico indicado por quem acompanha o caso. O problema surge quando a operadora tenta…

Direito da Saúde

Negativa de home care e terapias para autismo: quando a prescrição médica prevalece sobre as restrições do plano de saúde

As negativas de cobertura em planos de saúde se tornaram um dos pontos mais sensíveis da judicialização da saúde suplementar. Entre os casos mais angustiantes estão justamente os de medicamentos de alto custo, home care e terapias multidisciplinares…

Direito do Consumidor

Golpe do empréstimo com deepfake: quando a fraude com IA revela falha de segurança bancária

O avanço da inteligência artificial mudou o padrão das fraudes financeiras. Hoje, o golpe não depende apenas de um link falso ou de uma ligação mal feita. Em muitos casos, ele chega com voz clonada, imagem simulada, discurso convincente…

Risco reputacional e de crédito para empresas: exposição de dados financeiros pode travar crédito e afastar parceiros

Direito Empresarial

Risco Reputacional e de Crédito para PJs: Pequenas e médias empresas (PJs) sofrem com a exposição de seus dados financeiros, o que trava linhas de crédito e afasta parceiros comerciais, gerando um prejuízo operacional difícil de mensurar.

Para pequenas e médias empresas, reputação e crédito não são ativos abstratos. Eles afetam capital de giro, prazo com fornecedores, confiança de parceiros, taxas bancárias, capacidade de renegociação e até continuidade operacional.…

Cancelamento de plano de saúde coletivo para PME durante tratamento grave: quando cabe ação de manutenção do vínculo contratual

Reajuste por sinistralidade em plano coletivo: operadora deve provar os cálculos atuariais

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Reajuste abusivo de plano de saúde: aumento por faixa etária e sinistralidade pode ser revisado

Medicamento de alto custo no plano de saúde: negativa por fora do rol da ANS ou uso off-label pode ser abusiva

Liminar para autismo no plano de saúde: cobertura obrigatória de ABA, terapias ilimitadas e atendimento fora da rede

O plano de saúde não pode ditar o seu tratamento: liminar contra negativa de home care e medicamento de alto custo

Negativa de home care e terapias para autismo: quando a prescrição médica prevalece sobre as restrições do plano de saúde

Golpe do empréstimo com deepfake: quando a fraude com IA revela falha de segurança bancária

Risco Reputacional e de Crédito para PJs: Pequenas e médias empresas (PJs) sofrem com a exposição de seus dados financeiros, o que trava linhas de crédito e afasta parceiros comerciais, gerando um prejuízo operacional difícil de mensurar.

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