Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito Digital e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central de comunicação…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça concede tutela de urgência e determina que plano de saúde forneça medicamento oncológico de alto custo

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Decisão (tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um paciente em tratamento oncológico necessitava de um medicamento de alto custo, prescrito por médico, para a continuidade…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha

Área: Direito do Consumidor — Telefonia e Fraude Eletrônica Tipo de decisão: Decisão interlocutória (medida conservadora e exibição de documentos) RESUMO DO CASO Uma consumidora foi vítima de fraude eletrônica iniciada por…

Tribunal reconhece responsabilidade de instituição financeira por golpe via PIX e mantém a restituição de valores à vítima

Consumidor, Decisões Favoráveis

Tribunal reconhece dano moral por imposição de cartão de crédito consignado no lugar de empréstimo a consumidora idosa

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Uma consumidora idosa e aposentada — em situação de especial vulnerabilidade — teve um contrato de cartão de crédito consignado…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação

Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Sentença (1º grau) e Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um consumidor foi alvo de um golpe em diversas frentes: identificou um débito não autorizado em sua…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Justiça concede tutela de urgência e determina que plano de saúde forneça medicamento oncológico de alto custo

Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha

Tribunal reconhece dano moral por imposição de cartão de crédito consignado no lugar de empréstimo a consumidora idosa

Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação

Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Justiça assegura a paciente o fornecimento de medicamento incorporado ao SUS

Justiça cancela RMC e RCC de cartão consignado não contratado e condena banco a restituir descontos no benefício

Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS

Justiça responsabiliza banco e determina que provedor forneça dados de identificação no golpe do falso advogado

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