Arquivo para o ano: 2023

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Trabalhador doméstico sem carteira assinada: O que fazer?

Trabalhador doméstico sem carteira assinada: O que fazer?

Você conhece algum trabalhador doméstico sem carteira assinada? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o país, sendo que em 2022, somente 1,5 milhão…
Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como solicitar?

Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como solicitar?

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que…
usucapiao

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei.  Em outras palavras, a lei de…
Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das…
A doença ocupacional e o trabalhador rural

A doença ocupacional e o trabalhador rural

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil,…
LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que…
Guia de defesa do devedor: Fique por dentro!

Guia de defesa do devedor: Fique por dentro!

A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito do credor recorrer ao Poder Judiciário para receber os valores devidos, desde…
Rescisão de contrato de trabalho: O que vou receber?

Rescisão de contrato de trabalho: O que vou receber?

A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é fundamental saber quais são os seus direitos para verificar se a empresa cumpriu todas as obrigações previstas na legislação. O…
Doença do trabalho: Como identificar, direitos do trabalhador

Doença do trabalho: Como identificar, direitos do trabalhador

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que…

8 direitos trabalhistas segundo a CLT

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente recebo questionamentos de clientes sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvi listar 8 benefícios…

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