Arquivo para o mês: agosto, 2023

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Direitos do paciente no atendimento odontológico
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Direitos do paciente no atendimento odontológico

Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que…
Produtos com defeito e o direito do consumidor

Produtos com defeito e o direito do consumidor

Produtos com defeito tiram a paz de qualquer consumidor. Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina,…
7 direitos do consumidor segundo o CDC

7 direitos do consumidor segundo o CDC

O CDC - Código de Defesa do Consumidor é o documento jurídico que regula os principais direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo. Várias são as questões que devem ser observadas pelo consumidor,…
Processo trabalhista: 8 respostas sobre o assunto!

Processo trabalhista: 8 respostas sobre o assunto!

Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, as demandas de processo trabalhista no Brasil são inúmeras. Só em 2021 foram 2.550.397 casos novos no Brasil. Para se ter uma ideia, em cada 100 mil habitantes, 1.196 ingressaram…
Trabalhador doméstico sem carteira assinada: O que fazer?

Trabalhador doméstico sem carteira assinada: O que fazer?

Você conhece algum trabalhador doméstico sem carteira assinada? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o país, sendo que em 2022, somente 1,5 milhão…
Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como solicitar?

Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como solicitar?

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que…
usucapiao

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei.  Em outras palavras, a lei de…
Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das…
A doença ocupacional e o trabalhador rural

A doença ocupacional e o trabalhador rural

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil,…
LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que…

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