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O que fazer se o BPC-Loas foi negado no INSS
A Previdência Social Brasileira, pela gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornece uma série de benefícios essenciais para a população do país.
Dentre eles estão aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros. Apenas…

Como averbar uma sentença trabalhista para aumentar a aposentadoria junto ao INSS em 2024
A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores.
Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário.
Reconhecida…

Como colocar o meu Direito do Consumidor em prática?
O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores.
As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação que regula os direitos e deveres das empresas e também dos…

Serviços de telefonia: O que diz o direito do consumidor?
Os serviços de telefonia no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores.
Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e internet está no topo das insatisfações…

Empréstimo para segurado do INSS: 6 Práticas indevidas
O empréstimo para segurado do INSS é uma modalidade de crédito destinada às pessoas aposentadas e pensionistas da Previdência Social.
O serviço é muito buscado em razão das promessas de condições favoráveis das instituições financeiras,…

Direitos do paciente no atendimento odontológico
Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista.
Os profissionais que…

5 danos aos direitos do consumidor que os brasileiros têm enfrentado cada vez mais
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado em 1990, Lei Nº 8.078, mas apesar de já contar com mais de três décadas de existência, muitos…

Entenda o que é a carência do plano de saúde!
A carência do plano de saúde é o tempo que você deve esperar entre a contratação ou inscrição do serviço e a realização de um procedimento coberto por ele, como um tratamento ou cirurgia.
O principal objetivo do tempo de carência…

