Você trabalhou a vida inteira e agora se vê recebendo uma aposentadoria menor do que esperava? Muitos segurados do INSS enfrentam esse problema porque o Instituto simplesmente ignora verbas reconhecidas na Justiça do Trabalho. Mas a boa notícia é que é possível corrigir esse erro e garantir um aumento no benefício!
Foi exatamente isso que aconteceu no Processo nº 0031360-31.2018.4.01.3500, que tramitou na Justiça Federal de Goiás. Um trabalhador conseguiu corrigir seu extrato previdenciário, garantindo uma aposentadoria maior com base em valores que ele realmente recebeu, mas que não estavam sendo considerados pelo INSS.
A Decisão da Justiça: Antes e Depois
Antes da Revisão:
❌ O INSS ignorava as verbas reconhecidas na Justiça do Trabalho.
❌ O benefício foi calculado com base em salários inferiores aos reais.
❌ O trabalhador recebia uma aposentadoria menor do que tinha direito.
Depois da Revisão:
✅ Os salários foram corrigidos para incluir as horas extras e reflexos salariais.
✅ O INSS foi obrigado a refazer o cálculo do benefício.
✅ O trabalhador passou a receber uma aposentadoria mais justa e retroativos referentes às diferenças.
O Que a Justiça Determinou?
A decisão judicial obrigou o INSS a corrigir os salários de contribuição entre 06/2009 e 09/2012 e 01/2013, incluindo valores de horas extras e reflexos que haviam sido reconhecidos na Justiça do Trabalho. Isso fez com que o benefício aumentasse e o segurado recebesse valores retroativos.
Quem Tem Direito à Revisão?
Você pode ter direito à revisão se:
- Já ganhou uma ação trabalhista onde foram reconhecidos salários ou adicionais não pagos;
- Percebeu que o INSS calculou sua aposentadoria com base em valores menores do que deveria;
- Seu CNIS (Extrato Previdenciário) não reflete corretamente as suas contribuições;
- Foi prejudicado pelo fator previdenciário e busca uma forma de aumentar seu benefício.
Como Solicitar a Revisão?
1️⃣ Verifique seus documentos: Separe sua carteira de trabalho, sentença trabalhista e extrato previdenciário (CNIS).
2️⃣ Solicite a revisão administrativa: Acesse o portal Meu INSS e faça um requerimento de revisão.
3️⃣ Entre com ação judicial se necessário: Caso o INSS negue o pedido, um advogado previdenciário pode ingressar com um processo na Justiça para garantir seus direitos.
Benefícios da Revisão da Aposentadoria
💰 Aumento no valor da aposentadoria; 📆 Recebimento de valores retroativos que não foram pagos; ⚖️ Correção de injustiças no cálculo previdenciário; 🔒 Maior segurança financeira para sua aposentadoria.
5 Perguntas Frequentes Sobre a Revisão da Aposentadoria
1️⃣ Quanto tempo leva um processo de revisão?
- No INSS, o prazo é de 30 a 90 dias. Na Justiça, depende do andamento do processo.
2️⃣ Posso perder meu benefício ao solicitar a revisão?
- Não! A revisão serve para corrigir erros e aumentar seu benefício, sem risco de cancelamento.
3️⃣ Preciso de um advogado para pedir a revisão?
- Embora não seja obrigatório na fase administrativa, um advogado especializado aumenta suas chances de sucesso, principalmente na via judicial.
4️⃣ Todos os aposentados podem pedir revisão?
- Apenas aqueles que tiveram erro no cálculo ou verbas trabalhistas não consideradas pelo INSS.
5️⃣ Qual o prazo para solicitar a revisão?
- O pedido pode ser feito até 10 anos após a concessão do benefício.
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