Falha na Prestação de Serviço pelos Planos de Saúde
Você confiou no plano de saúde para cuidar do que mais importa: sua saúde e a de sua família . Mas, quando mais precisou, foi surpreendido com uma negativa de cobertura, reajuste abusivo ou cancelamento indevido do plano . Se essa situação lhe parece familiar, saiba que você não está sozinho — e que há solução!
Este artigo traz um guia completo , passo a passo, sobre o que fazer diante de falhas na prestação de serviços por parte das operadoras de saúde , além de explicar seus direitos como consumidor e a importância de contar com um advogado especializado em Direito da Saúde.
👁🗨 O Perfil de Quem Busca Justiça Contra os Planos de Saúde
Hoje, os consumidores estão cada vez mais:
Informados: conheça seus direitos, mas busca formas de exercê-los.
Vulneráveis: sentem – se prejudicados e inseguros diante da negativa do plano .sinta-se lesionado e inseguro diante da negativa do plano.
Proativos: querem agir , mas não sabem por onde começar .agir quero, mas não sei por onde começar.
Preocupados: temem não receber o tratamento necessário quando mais precisarem .Temem não receber o tratamento necessário quando mais precisarem.
❗ Principais Falhas na Prestação de Serviço dos Planos de Saúde
🔹 Negativa de Cobertura:
Recusa de cirurgias, exames, medicamentos ou internações — até mesmo em casos urgentes.
🔹 Reajustes Abusivos:
Aumentos exagerados nas mensalidades, especialmente após os 59 anos ou sem justificativa clara.
🔹 Descredenciamento de Médicos e Hospitais:
Alterações na rede credenciada sem aviso, gerando insegurança e perda de profissionais de confiança.
🔹Demora no Atendimento:
Consultas marcadas com meses de espera, dificuldades para agendar exames e longas autorizações.
🔹 Cancelamento Indevido do Plano:
Encerramento unilateral, inclusive durante tratamentos contínuos e sem comunicação adequada.
📌 Passo a Passo: O Que Fazer Diante de Uma Falha no Plano de Saúde
1️⃣ Cadastro do Protocolo de Atendimento
Sempre que houver um problema, ligue para o SAC da operadora e registre uma consulta.
Anote o número do protocolo, dados e horário da conexão , bem como o nome do atendente.
📌 Exemplo: “Liguei para a operadora no dia 20/03 às 15h para reclamação da negativa de cobertura. Protocolo: 123456789”.
2️⃣ Acesse a Ouvidoria da Operadora
Se o SAC não resolver o problema, encaminhe o caso para a ouvidoria do plano de saúde .
A operadora tem até 7 dias úteis para responder de forma clara e justificada.
👉 Muitas emissoras têm canal de ouvidoria online. Salve os e-mails ou prints das interações.
3️⃣ Cadastre-se uma Recuperação na ANS (NIP)
Se ainda assim o problema persistir, registre uma Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) .
Essa é uma forma oficial e gratuita de início da operadora , com prazo de até 5 dias úteis para retorno .
🔗 Acesse: www.gov.br/ans
➡ Clique em “Fale Conosco” > “Registro de Reclamações”
➡ Tenha em mãos os protocolos do SAC e da ouvidoria .
4️⃣ Procure um Advogado Especializado em Direito à Saúde
Se mesmo após todos esses passos o problema continuar, é hora de procurar uma via judicial .
Com apoio jurídico, é possível:
Exigir obrigações de fazer (ex: cobertura imediata de tratamento);
Solicitar indenização por danos morais e materiais ;
Contestar reajusta abusivos ou pede a reativação do plano .
📌 Importante: Em casos de urgência (ex: câncer, cirurgia, internação), o advogado pode entrar com pedido de liminar para garantir o tratamento imediato.
⚖️ Por Que Contar com Um Advogado Especializado em Direito da Saúde?
📍Um profissional da área conhece profundamente:
A legislação da ANS e do CDC (Código de Defesa do Consumidor);
Os critérios para negativa abusiva de cobertura;
Os argumentos jurídicos mais eficazes para cada caso;
As decisões dos tribunais que favorecem os consumidores.
💬 Um advogado especializado acelera o processo, evita perdas e aumenta as chances de vitória.
❓ 5 Perguntas Frequentes Sobre Problemas com Planos de Saúde
1. O plano pode negar cobertura de tratamento prescrito pelo médico?
Não, se o procedimento estiver no rol da ANS ou for essencial à vida ou à saúde do paciente. A negativa pode ser considerada abusiva .
2. A operadora pode cancelar meu plano durante um tratamento?
Não. Isso configura abuso de direito e quebra contratual , especialmente em casos de doenças graves.
3. Como saber se o reajuste foi abusivo?
Verifique se o aumento ultrapassa o teto anual definido pela ANS ou foi feito com base em critérios ilegais, como faixa etária sem previsão contratual.
4. Posso entrar com ação judicial mesmo sem resposta da ANS?
Sim. A ação judicial pode ser imediata , principalmente em situações urgentes. Ter os protocolos apenas fortalece o caso.
5. O plano pode trocar hospitais ou médicos sem avisar?
Não. Alterações significativas na rede credenciada desativar aviso prévio e alternativas equivalentes . Caso contrário, o consumidor poderá ser indenizado.
✅ Conclusão: Você Tem Direitos, e Eles Precisam Ser Respeitados
As falhas das operadoras de saúde não são apenas contratuais — elas afetam a dignidade e o bem-estar do consumidor .
Você não precisa aceitar a negativa ou o descaso como algo normal.
🔎 Se você passou por uma dessas situações, registre os fatos, organize as provas e procure um advogado especializado para defender seus direitos .
📞 Precisa de ajuda? Agende uma consultoria com nosso tempo especialista jurídico em planos de saúde.
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