Ver descontos inesperados em seu benefício do INSS pode trazer uma preocupação extra para o orçamento, especialmente quando cada valor é cuidadosamente destinado às despesas do mês, não é mesmo?
Se você identificou cobranças irregulares, não precisa arcar com esses valores injustamente. Muitos segurados enfrentam essa situação e desconhecem que é possível solicitar devolução desses descontos indevidos do INSS.
Neste artigo, vamos abordar o procedimento para cancelar valores indevidos e o que fazer caso seu pedido seja negado.
Continue lendo e confira!
O que pode ser considerado valores indevidos no extrato do INSS?
Os contribuintes podem se deparar com diversos tipos de descontos indevidos no extrato do INSS. Para tanto, listamos as situações mais comuns, acompanhe!
1. Empréstimos consignados não autorizados
Um dos problemas mais frequentes é o desconto de parcelas de empréstimos consignados que o beneficiário não reconhece ter solicitado.
Fraudes ou erros administrativos podem resultar nesse tipo de desconto indevido no extrato do INSS, comprometendo parte do benefício.
2. Cobrança duplicada de um mesmo empréstimo
Em alguns casos, o mesmo empréstimo pode ser registrado duas vezes, resultando em descontos duplicados para a mesma dívida.
Esse erro pode ocorrer por falhas de sistema ou erro humano e leva a um pagamento maior do que o devido.
3. Descontos de seguros e serviços não contratados
Muitas vezes, são inseridos no extrato valores referentes a seguros ou serviços, como assistências, que o beneficiário não contratou.
Isso pode ocorrer quando terceiros adicionam produtos sem o consentimento do segurado ou quando há uma falha administrativa, também caracterizado como descontos indevidos no INSS.
4. Contribuições sindicais indevidas
Descontos de contribuições sindicais podem aparecer no extrato de beneficiários que não solicitaram filiação a nenhuma entidade sindical.
Nesse caso, o segurado tem o direito de questionar a cobrança, já que ela deveria ser opcional.
5. Erros administrativos do INSS
Em alguns casos, o próprio INSS pode aplicar descontos indevidos por erros internos. Isso pode ocorrer com ajustes automáticos, revisões ou compensações que, por engano, acabam aplicando deduções no benefício sem justificativa clara.
6. Retenções por débitos antigos não reconhecidos
O INSS pode aplicar descontos para saldar débitos antigos, mas é possível que o beneficiário não reconheça esses valores.
Isso pode ocorrer por erros no sistema de registro ou falta de atualização dos dados do contribuinte.
Como analisar o extrato do INSS para identificar valores indevidos?
Como vimos, analisar o extrato do seu benefício é fundamental para garantir que você receba o valor correto.
Ao identificar descontos indevidos no extrato do INSS, você poderá tomar as medidas necessárias para recuperar o dinheiro que lhe pertence.
Nesse cenário, você deverá seguir esses passos:
1. Acessar o Meu INSS
Primeiramente, acesse o portal oficial do INSS, chamado Meu INSS, ou baixe o aplicativo Meu INSS disponível para smartphones. Nesse portal, você poderá visualizar o extrato de pagamentos e verificar eventuais descontos.
2. Login no sistema
Para acessar o extrato, faça login com seu CPF e senha. Caso ainda não tenha uma conta, você pode criar uma no próprio portal, seguindo as orientações de segurança. É importante manter seu login seguro, pois o portal contém dados pessoais e financeiros.
3. Encontrar o extrato de pagamento
Após o login, procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”. Esse documento detalha todos os valores recebidos e os descontos aplicados ao benefício do mês, além de informações como o valor bruto, descontos de empréstimos consignados, contribuições sindicais e outras deduções.
4. Verificar descontos detalhados
Examine cada linha do extrato, focando nos descontos listados. Preste atenção especial a valores que não parecem familiares, como parcelas de empréstimos, contribuições a sindicatos, seguros ou assistências, e quaisquer valores que não tenham sido autorizados ou que você desconheça.
5. Comparar com documentos anteriores
Caso suspeite de um desconto indevido do INSS, compare o extrato atual com os dos meses anteriores para ver se há um padrão ou se o desconto surgiu recentemente.
Anote quaisquer mudanças ou novas cobranças que não tenham sido autorizadas por você.
6. Consultar o histórico de empréstimos e serviços
Para esclarecer dúvidas sobre empréstimos consignados ou serviços, entre em contato com o banco ou empresa responsável pelo desconto. Certifique-se de que todos os débitos tenham sido solicitados e estejam no valor correto.
Seguindo esses passos, você terá mais clareza sobre o que está sendo descontado de seu benefício e poderá agir com segurança para solicitar devolução de descontos indevidos INSS.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos do INSS?
Primeiramente, é essencial que você tenha identificado quais descontos parecem indevidos em seu extrato de pagamento.
Com essas informações em mãos, acesse o portal Meu INSS, onde é possível dar entrada na solicitação online.
No site ou no aplicativo, faça login com seu CPF e senha e, no menu principal, procure a opção Solicitar Devolução de Valores.
A plataforma pedirá algumas informações, como dados sobre os descontos específicos e os comprovantes necessários para validar a solicitação, então prepare o extrato e outras evidências que comprovem a irregularidade da cobrança.
Após enviar o pedido, o INSS analisará sua solicitação e poderá entrar em contato para confirmar informações ou solicitar documentos adicionais.
Esse processo pode levar alguns dias ou semanas, dependendo da complexidade do caso e da demanda do órgão, mas você poderá acompanhar o andamento no próprio portal Meu INSS, na área “Consultar Pedidos”.
Caso prefira, a solicitação também pode ser feita presencialmente em uma agência do INSS, mas é importante agendar o atendimento pelo site ou pelo telefone 135.
O que fazer se a sua solicitação de descontos indevidos do INSS for negada?
Se a sua solicitação for negada, o primeiro passo é revisar o motivo da rejeição, que pode ser consultado no portal Meu INSS ou na agência responsável pelo atendimento.
Às vezes, a solicitação é indeferida por falta de documentação ou informações inconsistentes, e uma nova análise pode ser solicitada com os documentos corretos.
Se o problema persistir, é recomendado recorrer a um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional saberá orientar sobre os próximos passos e ajudar a reunir as provas necessárias para questionar o desconto indevido de forma mais efetiva.
A atuação de um advogado especialista é essencial nesses casos, pois ele conhece o trâmite legal e os detalhes da legislação que envolvem o INSS, o que pode aumentar suas chances de sucesso ao solicitar devolução de descontos indevidos INSS.
Com o auxílio desse profissional, você poderá entrar com um recurso administrativo ou até mesmo, se necessário, recorrer judicialmente para garantir seus direitos.
Dessa forma, é possível reverter uma decisão negativa, especialmente se houver uma fundamentação jurídica adequada para o caso.
Se você está em dúvida sobre como solicitar a devolução de descontos indevidos ou recebeu uma resposta negativa após a solicitação, fale agora mesmo com um de nossos advogados especialistas.
