Afastamento por doenças psicológicas no trabalho: como funciona e quando recorrer ao INSS
Você sabia que os transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho estão entre os principais motivos de afastamento pelo INSS?
📊 Em 2024, mais de 11 mil trabalhadores em Goiás foram afastados por doenças psicológicas, como ansiedade (2.953 casos) e depressão (2.750 casos). O mais preocupante: muitos têm o benefício por incapacidade negado e precisam recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
Se você está enfrentando estresse extremo, crises de ansiedade, esgotamento ou sintomas emocionais causados pelo trabalho, este conteúdo é para você.
Quais transtornos psicológicos podem justificar afastamento pelo INSS?
O INSS e a Justiça Federal reconhecem diversos transtornos mentais como causas de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
Transtornos mentais mais comuns no contexto ocupacional:
- Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41.1)
- Depressão (CID F32 e F33)
- Síndrome de Burnout / Esgotamento profissional (CID Z73.0)
- Estresse pós-traumático (CID F43.1)
- Transtornos de adaptação (CID F43.2)
- Pânico (CID F41.0)
- Transtornos somatoformes (CID F45)
- Distúrbios do sono por estresse ou ansiedade (CID G47)
Fatores agravantes no trabalho:
Ambientes tóxicos, sobrecarga, metas abusivas, assédio moral, turnos exaustivos e falta de reconhecimento profissional.
Quando pedir afastamento por transtorno psicológico?
Você pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) se:
✅ Apresenta crises recorrentes e comprometimento da produtividade
✅ Tem diagnóstico formal de transtorno mental
✅ Está em tratamento contínuo (medicação ou terapia)
✅ Precisa se afastar por mais de 15 dias (CLT)
✅ Está incapaz de continuar em qualquer atividade laboral
📁 Documentos necessários para solicitar o benefício no INSS
O laudo médico é o principal documento. Sem ele, o benefício dificilmente será concedido.
Documentos exigidos:
- Laudo médico com CID, sintomas, tempo de afastamento e assinatura do especialista
- Relatório psicológico (se aplicável)
- Receitas, exames e atestados
- Documentos pessoais e carteira de trabalho
- Carta da empresa (se possível), descrevendo atividades e condições de trabalho
Como se preparar para a perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é determinante. Para aumentar suas chances:
✔️ Leve todos os documentos impressos e organizados
✔️ Relate os sintomas com clareza e objetividade
✔️ Explique como a condição afeta sua rotina e desempenho
✔️ Seja verdadeiro: evite exageros ou omissões
❌ O INSS negou seu benefício? Saiba o que fazer
Infelizmente, doenças emocionais são frequentemente subestimadas nas perícias. Mas a negativa não é o fim.
👇 Caminhos possíveis:
- Recurso administrativo (em até 30 dias) – pouco eficaz em casos psicológicos
- Ação judicial com advogado especializado – maior chance de sucesso
Na Justiça, você pode:
- Realizar perícia independente com psiquiatra judicial
- Apresentar provas mais detalhadas
- Solicitar pagamento retroativo
- Obter uma liminar para recebimento imediato
A Justiça analisa o contexto humano, não só o documento técnico.
5 perguntas para saber se você deve buscar afastamento
- Minha saúde mental está afetando minha capacidade de trabalhar?
- Tenho diagnóstico formal de transtorno emocional?
- Estou me afastando com frequência por crises?
- Meu trabalho contribuiu ou agravou esse quadro?
- O INSS negou meu pedido e eu desisti?
👉 Se respondeu “sim” a alguma dessas perguntas, é hora de buscar orientação especializada.
Por que contar com um advogado previdenciário especializado em saúde mental?
Porque o INSS não está preparado para avaliar doenças invisíveis — e porque o sistema jurídico pode ser decisivo para garantir seu direito.
🔹 O advogado especializado interpreta os laudos de forma estratégica
🔹 Traduz juridicamente seu sofrimento
🔹 Monta um processo técnico, humano e bem fundamentado
Aqui, acolhemos seu caso com empatia e estratégia.
Conclusão: sua saúde mental tem valor jurídico
Se o seu trabalho te adoeceu, você tem direito ao afastamento e ao benefício por incapacidade. Não enfrente esse processo sozinho!
📲 Fale com nossa equipe e receba atendimento sigiloso e especializado.
Clique aqui para iniciar seu atendimento.
