
Medicamento de alto custo: Saiba como agir em caso de negativa
Saiba mais o que é negativa de ação de medicamento de alto custo
Diante de uma negativa de ação para o acesso a medicamentos de alto custo, muitos pacientes enfrentam um dilema complexo em busca de tratamentos essenciais para suas condições…

A importância de contar com um profissional para solicitar o benefício por incapacidade junto ao INSS
O processo de aposentadoria ou de busca por benefícios governamentais é um verdadeiro desafio para muitas pessoas. Quando se trata de benefício por incapacidade, não é diferente.
Frequentemente, os indivíduos enfrentam burocracias complexas,…

Benefícios do INSS para portadores de HIV: como acessar em 2024
Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus HIV.
Vamos desmistificar e esclarecer os direitos disponíveis, forma…

Como averbar uma sentença trabalhista para aumentar a aposentadoria junto ao INSS em 2024
A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores.
Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário.
Reconhecida…

LOAS: tudo que você precisa saber sobre a Lei Orgânica de Assistência Social!
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foi promulgada…

Impenhorabilidade de bem de família: o que é e como funciona?
Penhora é um mecanismo utilizado pela lei para garantir o pagamento de uma dívida. Quando uma penhora é executada, um bem da pessoa endividada é apreendido e empregado na satisfação do crédito cobrado em juízo.
Entretanto, há uma dúvida…

Portador de HIV? Conheça seus direitos no INSS
Eu costumo receber muitos contatos de pessoas portadoras do vírus HIV que buscam maiores informações sobre os benefícios do INSS.
Logo de início, já esclareço que sim, o portador de HIV tem direito a benefícios e aposentadoria pelo…

Regime de bens: 4 respostas sobre o assunto!
Você tem dúvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba que houve mudanças no Código de Processo Civil, o que acaba impactando nas relações jurídicas…

Inventário: O que é, como funciona e quando fazer, guia completo para 2024.
A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020.
Mesmo com o grande volume de procura pelo serviço, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona e o que é necessário para…

Inventário extrajudicial: Quais são as etapas deste serviço?
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial.
De…

