Arquivo para a data: agosto 25th, 2023

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei. Em outras palavras, a lei de…

Direito do Consumidor

Cobrança indevida e negativação indevida: Resolva agora!

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das…

Direito Trabalhista

A doença ocupacional e o trabalhador rural

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil,…