Sem dúvida, você já ouviu falar sobre o auxílio doença previdenciário.
O auxílio doença é atualmente o benefício mais requisitado no INSS, mas acredite, não é sempre fácil conquistá-lo.
É fundamental conhecer os seus direitos e saber como reivindicá-los com as melhores estratégias para aumentar suas chances de ser bem-sucedido na perícia do INSS.
Explore as sutilezas e particularidades do auxílio doença previdenciário que podem impactar significativamente a garantia dos seus direitos.
Entendendo o auxílio doença previdenciário: o que é e para quem se destina
Vamos entender, de uma forma bem simplificada, como funciona essa proteção social que afasta temporariamente o trabalhador de suas atividades pela existência de uma incapacidade, seja por doença, acidente ou até mesmo uma gravidez de risco.
De forma geral, o auxílio doença previdenciário funcionará como uma espécie de salário mensal que o segurado do INSS receberá durante o período que estiver incapacitado para laborar.
Vale lembrar que para ser elegível a esse benefício é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias e ter ao menos 12 meses de carência, embora existam exceções para esta regra.
É importante frisar também a obrigatoriedade de realizar uma perícia médica junto ao INSS, sendo esta a forma que o instituto possui para comprovar a incapacidade do trabalhador.
A partir dos laudos médicos, será identificado a necessidade ou não do afastamento, bem como o tempo estimado.
E quem pode usufruir desse benefício?
Dividem-se basicamente em quatro grupos:
- segurados obrigatórios, que são os empregados com carteira assinada,
- trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais, que são os pequenos agricultores; segurados facultativos, geralmente quem não exerce atividade remunerada;
- titulares de benefícios previdenciários, com exceção do auxílio-acidente; e
- indivíduos dentro do período de graça, que mantêm o vínculo com o INSS após cessar a contribuição.
Agora que esmiuçamos o conceito de auxílio doença previdenciário, é possível compreender que esse é um direito constitucional importantíssimo que protege o trabalhador ante situações de infortúnios que impeçam o exercício de suas atividades laborais.
Cada trabalhador segurado do INSS tem o direito a essa proteção, bem como a ser tratado com dignidade e a ter seus direitos previdenciários garantidos.
Como proceder para solicitar o auxílio doença previdenciário
Entendemos que o período de doença é delicado e em muitos momentos necessita de respaldo financeiro.
Assim, entender como solicitar o auxílio doença previdenciário é fundamental para garantir seus direitos. Vamos te explicar passo a passo.
O primeiro passo é ter em mãos o aplicativo Meu INSS no seu celular ou acessar o site oficial pelo computador.
Uma vez tendo acesso, você precisa selecionar a opção “Agendar Perícia”, seguido de “Perícia Inicial”.
Isso dará início ao processo de solicitação do seu auxílio doença previdenciário.
Os próximos passos são cruciais.
Você deve ter todos os seus documentos médicos em conformidade com as orientações fornecidas pelo INSS.
Caso você opte pelo atendimento remoto, é só clicar em “Sim” e depois em “Continuar”.
Uma pergunta que é feita durante esse processo é se o caso está relacionado a um acidente de trabalho.
É importante ressaltar que para casos de auxílio-acidente, a perícia é obrigatoriamente presencial.
Finalmente, preencha todas as informações solicitadas, como identificação e contato.
Responda perguntas a respeito dos documentos médicos que serão anexados.
Seu pedido de auxílio doença previdenciário agora está completo.
É um processo que requer bastante atenção, mas com nosso passo a passo detalhado, temos certeza que tudo ficará mais claro.
O importante é garantir que esse direito seja acessado, garantindo segurança e conforto durante o período que você precisa do auxílio doença previdenciário.
Documentos necessários para requerer o auxílio doença
É fundamental que você esteja familiarizado com os documentos necessários para requerer o auxílio doença previdenciário.
Inicialmente, você precisará do seu documento de identificação com foto, pode ser o RG ou a CNH.
Em seguida, o CPF também será necessário, então já deixe separado.
A Carteira de Trabalho também deverá ser apresentada nesse processo.
E você precisa apresentar um comprovante de residência atualizado.
Sabemos que isso às vezes pode ser um empecilho, mas é uma garantia de que você realmente reside no local indicado.
Agora, um documento que algumas pessoas podem desconhecer é o Número de Identificação do Trabalhador, mais conhecido como NIT.
Ele também é encontrado como PIS/PASEP e é essencial para processos envolvendo benefícios trabalhistas.
E por último, você deve apresentar a documentação médica que comprove sua incapacidade para o trabalho.
Podem ser atestados médicos, laudos, exames, receitas e qualquer outro documento que evidencie a sua condição de saúde.
Isso é crucial para a concessão do auxílio doença previdenciário.
Vale dizer, não economize nesta parte, quanto mais detalhado melhor.
Com esses elementos, o processo se tornará mais tranquilo e o seu direito estará mais perto de ser garantido.
Possíveis dificuldades e suas soluções no processo de requerimento do auxílio doença previdenciário
Ao buscar um benefício como o auxílio doença previdenciário, com frequência você pode se deparar com um processo administrativo extenso no INSS.
Descomplicando essa situação, temos aqui algumas dificuldades comuns e como solucioná-las.
Mantenha-se atento ao andamento do seu processo. O INSS disponibiliza um canal online para isso.
Verifique se sua documentação foi recebida e se o processo está em análise, se houver alguma pendência, estará em suas mãos solucioná-la o quanto antes.
O INSS tem prazos legais para análise que precisam ser respeitados. Normalmente, a resposta vem em até 45 dias.
Ultrapassado esse prazo, é seu direito buscar informações e adotar medidas necessárias.
E, se o prazo estourar sem retorno, entre em contato direto com o INSS. Anote protocolos de atendimento e persista na busca por uma resposta.
Ainda assim, se a demora persistir é válido buscar ajuda profissional.
Um advogado previdenciário poderá analisar sua situação detalhadamente, certificando-se que tudo foi feito corretamente e agindo para acelerar o processo junto ao INSS.
Por fim, em um cenário de demora excessiva e prejuízo, considerar um Mandado de Segurança pode ser estratégico.
Este instrumento jurídico pode garantir o seu direito agilizando a concessão do benefício.
Esteja ciente de seus direitos e informado sobre os processos ao buscar o auxílio doença previdenciário.
Acompanhe seu processo, entre em contato com o INSS e busque ajuda profissional se for necessário.
Cada caso é único e pode necessitar de estratégias específicas, portanto, profissionais especializados podem ser de grande ajuda.
