Conseguir salário maternidade é um direito concedido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social a todas as mulheres contribuintes sob condições específicas.
Refletindo sobre a jornada de maternidade e a importância da amamentação, o benefício é disponibilizado em situações de necessidade e instaurado para proteger as mães trabalhadoras.
Entretanto, você já se deparou com uma negativa quando solicitou seu salário maternidade? Infelizmente, é uma situação que pode ocorrer.
Neste cenário, inúmeras indagações surgem e o conhecimento sobre o procedimento torna-se crucial.
Como saber quem tem direito a este benefício, entender as razões que podem resultar na rejeição do seu pedido e descobrir as medidas adequadas a tomar nessas situações.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir sua segurança e conseguir o salário maternidade.
Entendendo o salário maternidade e quem tem direito
O salário maternidade, concedido pelo INSS, é essencial para assegurar que o período pós-parto seja bem administrado tanto pela mãe quanto pelo bebê, ofertando 120 dias de afastamento do trabalho.
Isso é válido para casos de nascimento natural, aborto não criminoso e feto natimorto, quando a tragédia de perder um feto acontece dentro do útero ou logo após o parto.
E o salário maternidade também é concedido se você adotar ou obter a guarda judicial para fins de adoção.
Embora na maioria das vezes a obtenção do salário maternidade seja relacionada às mulheres, há situações que possibilitam o homem também a desfrutar desse benefício.
Quando o homem adota uma criança sozinho, adquirindo a guarda judicial; quando houve o óbito da mãe, permitindo ao pai receber o benefício que seria de direito da mãe; e em relações homoafetivas, no qual um dos parceiros adotou ou obteve a guarda para fins de adoção.
Por fim, é importante ressaltar que independentemente do gênero, o direito ao salário maternidade se justifica na necessidade de proporcionar tempo e atenção ao recém-chegado filho.
Seja para um recém-nascido, uma criança adotada ou sob guarda judicial, o benefício permite que se possa dedicar cuidado integral durante esse período tão único e crucial.
Principais razões para a negação do salário maternidade
Conflitos sobre a obtenção do salário maternidade são corriqueiros, por variados motivos, não é uma ocorrência rara ver uma mãe com o seu benefício negado, infelizmente.
Entretanto, torna-se mais desafiador obter o benefício do salário maternidade caso os requisitos necessários não sejam atendidos de forma adequada.
Um dos casos que pode levar à negação do salário maternidade é se a empregada for demitida depois da confirmação da gestação, durante o período de estabilidade, uma prática ilegal que, infelizmente, ainda acontece.
Neste cenário, a empresa teria que custear o afastamento e seria posteriormente restituída pelo INSS.
Se não houver essa compensação da empresa, o INSS pode negar o pagamento, levando a trabalhadora a buscar seus direitos na justiça do trabalho.
Outro motivo que pode levar à negativa do benefício é o não cumprimento do prazo de carência de 10 meses para contribuintes individuais, facultativos ou especiais.
Portanto, é fundamental conhecer e respeitar esses prazos para não ter o pedido negado.
Já as trabalhadoras rurais devem prestar muita atenção à necessidade de comprovar a atividade rural, pois, nos casos em que essa comprovação não for possível, o salário maternidade também será negado.
Outra situação onde o pedido pode ser recusado é quando a trabalhadora, mesmo tendo feito o pedido, continua suas atividades normalmente.
O afastamento do trabalho é um pressuposto do benefício, que deve, portanto, ser comprovado.
Não é simples conseguir salário maternidade, e cada caso tem suas peculiaridades. Por essa razão, a ajuda de um profissional é sempre recomendada.
Desta maneira, o profissional poderá analisar a situação concreta.
Ele também pode ajudar a trabalhadora a entender e cumprir todos os requisitos necessários para a aprovação de seu pedido.
Passos a seguir após ter o salário maternidade negado
Compreender as razões da recusa, organizar a documentação adequadamente, e seguir os procedimentos corretos podem, de fato, reverter esse quadro e ajudar na tarefa de conseguir o salário maternidade para o qual você tem direito.
O primeiro passo vital é entender as razões da rejeição.
As negativas são comuns por falta de documentação adequada, divergências de dados fornecidos ou inconsistências no vínculo empregatício.
Ao identificar o problema, você pode direcionar seu esforço para o recurso com mais precisão e eficácia.
Em casos de inadequação da documentação, certifique-se de ter em mãos atestados médicos, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição previdenciária e todos os outros documentos necessários.
Dependendo da situação, podem ser necessários alguns documentos a mais, portanto, informe-se bem.
Revisar as informações fornecidas é crucial, pequenos erros de dados podem levar à recusa do benefício.
Corrija incoerências nas informações, assim aumentará as chances de conseguir o salário maternidade no recurso.
Vale ressaltar que o seu extrato previdenciário é uma ferramenta preciosa que serve para verificar a regularidade das contribuições ao INSS, portanto, cheque se todas as contribuições estão devidamente anotadas.
E, lembre-se: não deixe para depois! O INSS possui prazos rigorosos para a apresentação de recursos. Fique atento a essas datas e não perca o prazo para evitar complicações no processo.
Fique por dentro do progresso do processo. A consulta regular no site do INSS é uma maneira prática de acompanhar o andamento do recurso.
Por fim, não hesite em buscar assistência jurídica, se necessário.
Recurso à Justiça: quando e como recorrer
Entender quando e como recorrer à justiça é fundamental para conseguir salário maternidade quando o pedido for negado.
Saber os seus direitos e lutar por eles, neste caso o salário maternidade, pode fazer toda a diferença na sua vida e da sua família.
Se todas as tentativas administrativas falharem, recorrer à justiça pode ser o próximo passo.
Aí entra a figura do advogado, alguém especializado para te guiar pelos procedimentos legais necessários, podendo levar o caso aos tribunais.
Em muitos casos, entrar com uma ação judicial logo de cara pode ser mais vantajoso do que o recurso administrativo.
Um juiz imparcial, com conhecimento dos erros comuns cometidos pelo INSS, terá a tarefa de analisar o seu caso.
Dessa maneira, suas chances de conseguir o salário maternidade podem aumentar significativamente.
Sem deixar de lado, contudo, a importância de analisar cada caso individualmente, de verificar cuidadosamente as suas circunstâncias e o seu processo.
E novamente, nesse quesito um advogado especializado no assunto é indispensável.
Ele vai ajudar inclusive quando houver o direito de estabilidade provisória no trabalho, que caracteriza-se como um período durante o qual o funcionário tem a garantia da manutenção do seu cargo.
