A Artrite Reumatoide (AR) é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, trazendo desafios não apenas físicos, mas também emocionais e econômicos.
Nesse cenário, é compreensível que muitos busquem alternativas para garantir um suporte financeiro que ajude a aliviar o peso das despesas médicas e do dia a dia.
Neste artigo, vamos abordar se quem tem Artrite Reumatoide pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BCP/LOAS), um auxílio destinado para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Continue lendo e confira!
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma assistência social destinada a garantir um mínimo de dignidade para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, que não possuem meios de prover a própria manutenção e cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
A concessão do BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS, o que o diferencia de outros benefícios previdenciários.
No entanto, é necessário apresentar documentações que comprovem a condição de vulnerabilidade e a deficiência, além de passar por avaliação social e médica.
Vale ressaltar que, a pessoa com artrite reumatoide que não consegue trabalhar pode solicitar uma avaliação para verificar se tem direito ao benefício e se atende aos critérios estabelecidos.
BPC/LOAS: Benefícios para pessoas com Artrite Reumatoide
A artrite reumatoide não é classificada como uma deficiência física ou mental, significando que, isoladamente, não justifica a concessão do BPC/LOAS.
Contudo, caso a condição resulte em limitações significativas que prejudiquem a capacidade da pessoa de trabalhar ou realizar suas atividades diárias, é possível que ela tenha direito ao benefício.
Para que uma pessoa com artrite reumatoide consiga acessar o BPC/LOAS, é necessário demonstrar que a doença impacta diretamente sua capacidade de trabalho e que não possui renda suficiente para sustentar a si mesma e sua família.
Portanto, embora a artrite reumatoide não seja reconhecida como deficiência por si só, as limitações decorrentes dessa condição podem ser avaliadas como uma deficiência.
Critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BCP/LOAS)
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS), destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, é preciso cumprir determinados critérios.
No caso do LOAS para artrite reumatoide, é essencial comprovar que a doença causa limitações que afetam a capacidade de trabalho e a subsistência.
Veja a seguir os principais requisitos:
1. Idade
Para idosos, é necessário ter 65 anos ou mais. No caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade.
2. Deficiência
A pessoa deve apresentar uma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que limite sua capacidade de interação e participação plena na sociedade.
No caso do LOAS para artrite reumatoide, é fundamental que essa deficiência seja comprovada por laudos médicos e avaliações que demonstrem as limitações impostas pela doença.
3. Renda Familiar
Como vimos, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família deve ser considerada, e o valor total dividido pelo número de integrantes deve resultar em um valor abaixo desse limite.
4. Residência
O solicitante deve ser residente no Brasil e ter a sua situação regularizada perante as políticas públicas sociais, não podendo estar em situação de abrigo ou outra forma de institucionalização.
5. Avaliação social e médica
O requerente deve passar por uma avaliação social realizada por um assistente social e, em alguns casos, por uma avaliação médica, que confirmem a situação de vulnerabilidade e a existência da deficiência.
Vale salientar que, esses critérios visam garantir que o BPC/LOAS seja direcionado a quem realmente necessita, assegurando um suporte financeiro para pessoas em situações de vulnerabilidade social.
Como Solicitar o BPC/LOAS para portadores de Artrite Reumatoide
O processo para solicitar o BPC/LOAS para portadores de artrite reumatoide segue o mesmo procedimento aplicado a pessoas com deficiência ou a idosos.
Veja as etapas:
- Documentação necessária: Reúna laudos médicos que comprovem a artrite reumatoide, além de documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
- Declaração de renda: Apresente a declaração de renda da família, evidenciando que a renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo.
- Cadastro no CadÚnico: O CadÚnico é utilizado para identificar as famílias de baixa renda no Brasil e é um dos critérios necessários para a concessão do benefício.
- Agendamento de atendimento: Agende um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou diretamente no INSS para iniciar o processo de solicitação.
- Avaliação social e médica: Durante a visita, será realizada uma avaliação social e médica para confirmar a condição de saúde e a situação de vulnerabilidade.
- Recurso em caso de negativa: Se a solicitação for negada, o solicitante pode recorrer e, se necessário, contar com a ajuda de um advogado especializado para aumentar as chances de aprovação.
Entretanto, é importante ressaltar que outros documentos podem ser solicitados. Em caso de negativa, é fundamental buscar ajuda profissional para avaliar a possibilidade de recorrer da decisão.
A Importância da ajuda profissional para solicitar o LOAS para Artrite Reumatoide
Como a artrite reumatoide não é considerada uma deficiência e requer uma avaliação mais detalhada por parte do INSS, contar com um advogado especialista é essencial para dar início ao processo.
Um advogado pode ajudar na preparação da documentação necessária, garantindo que todos os laudos médicos e comprovantes de renda estejam adequadamente organizados e apresentados.
Além disso, ele pode oferecer orientações sobre como demonstrar a gravidade da condição e suas implicações na vida diária do solicitante, aumentando as chances de aprovação do pedido.
Por outro lado, caso a solicitação do LOAS para artrite reumatoide seja negada, um advogado qualificado pode agir de forma decisiva, visto que tem a expertise para entender os motivos da negativa e orientar sobre os próximos passos, que podem incluir a interposição de recursos administrativos ou ações judiciais.
Portanto, se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades por causa da artrite reumatoide, não espere mais para buscar o apoio necessário, fale agora mesmo com um dos nossos especialistas!
