Advogado de Direito Trabalhista

Dr. Gutemberg Amorim, advogado especialista em direito trabalhista há mais de 12 anos.

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Veja algumas questões em direito trabalhista que podemos te orientar e defender.

Atendimento com total sigilo, ética e estratégia.

Acidente de Trabalho, Doença e Limbo previdenciário

Atuação na defesa de direitos em casos de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e situações de limbo previdenciário, garantindo suporte ao trabalhador afastado.

Acordos Trabalhistas

Negociação e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais entre empregado e empregador, assegurando segurança jurídica e equilíbrio nas condições.

Assédio e Dano Moral

Ambientes de trabalho com assédio moral ou sexual, ou situações que violem a honra e a dignidade do trabalhador, podem gerar pedidos de indenização por danos morais.

Desrespeito à Convenção ou Acordo Coletivo

Atuação em casos de descumprimento de normas coletivas pactuadas entre sindicatos e empresas, com foco na reparação de prejuízos ao trabalhador.

Desvio de Função

Defesa de trabalhadores que exercem funções diferentes daquelas para as quais foram contratados, buscando a devida equiparação salarial e reconhecimento.

Dispensa Discriminatória

Atuação em casos de demissão motivada por discriminação de gênero, raça, condição de saúde ou outra razão injusta, com pedido de reintegração ou indenização.

Doença Ocupacional

Acompanhamento jurídico em casos de doenças causadas ou agravadas pelas condições de trabalho, com busca por direitos previdenciários e indenizatórios.

Estabilidade da Gestante

Garantia da estabilidade no emprego para gestantes, com defesa em casos de demissão indevida e busca por reintegração ou compensações legais.

Equiparação Salarial

Atuação para garantir igualdade salarial entre empregados que exercem funções equivalentes, conforme prevê a legislação trabalhista.

FGTS Não Depositado

Ações para cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia, assegurando ao trabalhador o acesso a esse direito fundamental.

Hora Extra, Férias e 13º Não Pagos

A falta de pagamento ou pagamento inadequado de horas extras, bem como a não contabilização de seus reflexos nas demais verbas, é uma das principais causas de processos trabalhistas.

Insalubridade Periculosidade

Trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como ruido, calor, frio, umidade, entre outros, podem buscar o adicional de insalubridade, e a falta de pagamento ou pagamento inadequado pode gerar ações.

Ofensas e Perseguições ao Empregado

Atuação em casos de assédio moral, perseguições ou ofensas no ambiente de trabalho, com medidas de reparação e proteção à dignidade do trabalhador.

Trabalho Sem Carteira Assinada

Defesa de trabalhadores informais, com ações para reconhecimento do vínculo empregatício e acesso a todos os direitos trabalhistas.

Reintegração no Emprego

Ações para restabelecimento do contrato de trabalho em casos de demissão ilegal ou em situações que envolvem estabilidade prevista em lei.

Rescisão Contratual

Questões relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, como demissão por justa causa, rescisão indireta e cálculo de verbas rescisórias, também são causas comuns de processos.

Verbas Rescisórias

Problemas com o cálculo e pagamento correto de verbas como aviso prévio, 13° salário e férias proporcionais são frequentes e levam a ações judiciais.

Gutemberg Amorim Advogados

Advogado especialista em Direito Trabalhista.

Atuação junto ao cliente desde o primeiro contato, sempre em busca de entender as particularidades do caso e construir a solução mais viável para a questão, com base em sua experiência e nos recorrentes estudos e atualizações sobre a área de especialidade.

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Atendimento humanizado

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DÚVIDAS FREQUENTES (FAQ)

É a forma de encerramento do contrato em que o empregado pede o fim do vínculo por culpa do empregador, mantendo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Algumas situações comuns são: atraso ou não pagamento de salários, assédio moral, sobrecarga de trabalho, exigência de atividades ilegais, condições insalubres sem proteção adequada ou tratamento desrespeitoso por parte do empregador.

Depende do caso. Em algumas situações o trabalhador pode se afastar imediatamente, mas o ideal é obter orientação jurídica para não correr riscos.

Ambientes insalubres expõem o trabalhador a agentes nocivos (como ruídos excessivos, calor, produtos químicos, entre outros) acima dos limites legais. É necessário laudo técnico para comprovar.

Insalubridade envolve risco à saúde (ex.: exposição a agentes nocivos), enquanto periculosidade está relacionada ao risco de vida (ex.: trabalho com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica).

A prova geralmente é feita por meio de laudos técnicos elaborados por engenheiros ou peritos em segurança do trabalho. Também é importante reunir fotos, documentos e testemunhas.

Se os equipamentos não eliminarem totalmente os riscos, o adicional pode continuar sendo devido. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Registros de ponto, conversas em aplicativos, e-mails, testemunhas e até câmeras podem ser usados como prova. O ideal é reunir o máximo de evidências possível.

É possível entrar com uma ação trabalhista para cobrar as horas extras, com todos os reflexos legais (férias, 13º, FGTS etc.). O apoio jurídico é essencial para calcular corretamente os valores.

Sim. A exigência habitual de horas extras não pagas é uma das hipóteses que podem justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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