BPC/LOAS foi negado no INSS: O que fazer agora? Se essa questão te atormenta, você está no lugar certo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS, desempenha um papel crucial na vida de pessoas idosas ou com deficiência que se encontram em um cenário de vulnerabilidade socioeconômica.
No entanto, por diversos motivos, muitos veem sua solicitação negada, impondo uma dificuldade ainda maior ao seu cotidiano.
É essencial entender que o BPC/LOAS é mais do que um simples auxílio governamental, ele é um amparo para a sobrevivência de muitos.
Logo, se ele foi negado injustamente, medidas devem ser tomadas para remediar essa situação.
Entendendo o que é o BPC Loas e por que ele é crucial para pessoas com deficiência
O BPC Loas, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo que favorece tanto às pessoas idosas acima de 65 anos, quanto aqueles com deficiência de qualquer idade.
Quando falamos em ser crucial, refere-se à sua efetividade em garantir os direitos fundamentais destas pessoas, permitindo maior dignidade e independência financeira sem comprometer despesas básicas.
Este benefício tem papel fundamental para aqueles que não possuem meios de prover o próprio sustento, nem obtê-lo através de seus familiares.
Seu grande diferencial reside nos critérios para sua autorização, que levam em consideração a condição socioeconômica de quem o está solicitando.
Por exemplo, para se qualificar para o BPC Loas, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
E isso ainda não é tudo, o requerente também não pode ser beneficiário de qualquer outro regime previdenciário.
E outro ponto-chave é a necessidade de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Não apenas isso, mas as informações precisam estar atualizadas, gerando a necessidade de uma checagem regular de informações.
Contudo, sabemos que nem sempre as coisas correm como o esperado.
Se você seguiu os passos corretamente, mas infelizmente o BPC/LOAS foi negado no INSS, você precisa saber o que fazer agora.
Seja resiliente e procure apoio e orientação, pois existem maneiras de reverter esse cenário e a primeira delas é entender a importância e o propósito deste benefício em sua vida.
Principais motivos para a recusa do BPC Loas
Dando sequência à nossa explanação sobre o BPC Loas, é importante destacar alguns dos obstáculos que as pessoas encontram ao requerer este benefício.
Infelizmente, as solicitações de BPC/LOAS muitas vezes são recusadas, acarretando em uma série de dúvidas e preocupações ao beneficiário.
Afinal, o BPC/LOAS foi negado no INSS: O que fazer agora?
Antes de tudo, é necessário que compreendamos os principais motivos que levam a recusa do benefício.
Dentre as razões mais comuns estão a falta de documentação adequada, o descumprimento de alguns critérios socioeconômicos estabelecidos pela previdência social e até mesmo interpretações errôneas da legislação pelos órgãos responsáveis pela análise do benefício.
Por exemplo, para requerer o BPC Loas, é preciso que a família do solicitante possua uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Isso significa que, caso a renda familiar ultrapasse esse valor, o pedido poderá ser negado.
Da mesma forma, a ausência de comprovação de deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, também pode resultar em uma negativa.
Reforçamos, no entanto, que a recusa não é o fim do caminho, o solicitante tem o direito de recorrer e buscar a revisão da decisão.
Assim, se o seu BPC/LOAS foi negado no INSS, não desanime.
Passos para solicitar o BPC Loas e aumentar as chances de aprovação
Se você já passou pela experiência amarga de ouvir que o seu pedido do BPC/LOAS foi negado no INSS, você pode estar se perguntando: O que fazer agora?.
Em resposta a essa pergunta surge a necessidade de conhecer os três passos principais para solicitar o BPC Loas e aumentar as chances de aprovação.
Primeiro, é preciso verificar os motivos do indeferimento.
Você precisa entender o porquê essa resposta foi dada, após receber a notificação, analise com atenção os argumentos utilizados.
A documentação necessária, assim como os critérios de avaliação, estão ali listados e sua missão é verificar se há erros ou pontos omitidos em sua solicitação.
O segundo passo, caso você tenha dúvidas ou se sinta inseguro, é buscar orientação especializada.
Um profissional com experiência na área previdenciária e assistencial poderá lhe dar suporte para lidar com essa situação delicada.
Considere essa opção como uma ferramenta poderosa para conduzir você à aprovação do benefício.
Por fim, dedique-se a reunir tudo que possa atestar seu direito ao BPC/LOAS.
A documentação é essencial: laudos médicos, comprovantes de renda familiar, inscrição no CadÚnico e outros documentos relevantes devem estar juntos e atualizados.
Portanto, se o seu BPC/LOAS foi negado no INSS, não desanime, com esses três passos, você poderá fortalecer sua solicitação e reverter esse quadro.
Recurso caso a solicitação do BPC Loas seja negada
A frustração de ouvir que seu requerimento do BPC/LOAS foi negado pelo INSS pode ser grande, mas saiba que você não deve se sentir derrotado neste ponto, pois há estratégias para reverter essa situação.
A primeira delas é apresentar um recurso administrativo, que é um meio de protesto oficial contra a negativa do benefício.
Esse recurso precisa ser apresentado dentro de 30 dias após a informação da negativa, dirigida ao órgão responsável.
Para efetuar o recurso, você deve reunir toda a documentação necessária.
O recurso necessita conter a sua identificação completa e o número do processo ou protocolo.
Você deve ter uma fundamentação legal, mencionando as leis e normas que respaldam o direito ao benefício.
Neste recurso, você deve detalhar os motivos pelos quais a negativa foi equivocada, rebatendo os argumentos apresentados.
Se possível apresente novas evidências ou documentação que reforce o direito ao benefício.
Após a apresentação do recurso, é crucial acompanhar o processo.
Monitore se há prazos estabelecidos para resposta por parte do órgão responsável e mantenha-se sempre informado, se precisar entre em contato com o órgão para obter informações atualizadas.
Por fim, caso o recurso administrativo seja negado novamente ou não haja resposta dentro do prazo estabelecido, você não deve desistir.
É possível buscar outras medidas legais, porém neste caso, é recomendável buscar auxílio jurídico para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.
Assim sendo, não permita que o desespero tome conta caso a sua solicitação de BPC/LOAS tenha sido negada pelo INSS.
