O credenciamento junto a operadoras de planos de saúde pode representar oportunidades importantes de captação de pacientes e volume de atendimentos. No entanto, essa relação tem se tornado cada vez mais assimétrica, marcada por glosas abusivas, remuneração defasada, burocracia excessiva e falta de transparência contratual.
Neste artigo, abordamos os principais desafios enfrentados por profissionais e estabelecimentos de saúde credenciados e apresentamos soluções jurídicas viáveis para garantir autonomia, previsibilidade e sustentação financeira ao exercício da atividade.
💸 Glosas de Pagamento: O Impacto Direto no Caixa
O que são glosas? Negativas de pagamento, totais ou parciais, feitas pelas operadoras mesmo após a prestação do serviço.
Motivos frequentes:
- Alegada ausência de autorização prévia, mesmo em urgências;
- Preenchimento incorreto de guias;
- Auditorias subjetivas com interpretações desfavoráveis;
- Negativas genéricas, sem justificativa clara.
Consequências:
- Comprometimento do fluxo de caixa;
- Aumento do endividamento;
- Necessidade de mobilizar equipe administrativa para contestações.
Solução jurídica:
- Assessoria contenciosa e administrativa para recuperação de créditos;
- Análise contratual e elaboração de protocolos para mitigação de glosas futuras.
🌊 Remuneração Defasada e Falta de Reajustes
Problema: Honorários e valores pagos por consultas e procedimentos abaixo da inflação e dos custos operacionais.
Cenário comum:
- Negociações unilaterais e ineficazes;
- Ausência de critérios objetivos para reajustes;
- Descompasso entre a complexidade da assistência e o valor repassado.
Solução jurídica:
- Ações revisionais para atualização de honorários;
- Negociação assistida por advogado especialista em direito médico.
⚠️ Descredenciamento Abusivo
Situação recorrente: Descredenciamentos unilaterais sem justificativa plausível ou com aviso prévio insuficiente.
Consequências:
- Perda significativa de pacientes;
- Instabilidade financeira e reputacional.
Solução jurídica:
- Ações indenizatórias e medidas judiciais para tentar reverter o descredenciamento.
🧑💼 Autonomia Profissional Ameaçada
Problemas mais comuns:
- Imposição de protocolos e diretrizes das operadoras;
- Auditoria concorrente que gera constrangimento ou pressão para alterar condutas.
Riscos legais:
- Risco de judicialização pelos pacientes;
- Denúncias aos conselhos profissionais por condutas supostamente equivocadas.
Solução jurídica:
- Consultoria preventiva em responsabilidade civil e defesa em processos ético-disciplinares.
📆 Burocracia, Sistemas e Plataformas Instáveis
Desafios diários:
- Dificuldade em obter autorizações;
- Sistemas online instáveis ou pouco intuitivos;
- Demandas administrativas que desviam o foco do atendimento.
Solução jurídica e operacional:
- Implantação de fluxos e treinamentos em compliance regulatório;
- Consultoria para organização documental e prevenção de glosas.
🔒 Contratos de Credenciamento Abusivos
Riscos ocultos:
- Cláusulas que favorecem exclusivamente a operadora;
- Ausência de previsão de reajuste;
- Restrição unilateral da rescisão contratual.
Solução jurídica:
- Revisão de contratos por advogado especializado;
- Ações de nulidade de cláusulas leoninas.
🚧 Responsabilidade Civil: Quando o problema “estoura” no consultório
Exemplo:
- O plano de saúde nega uma internação, mas o paciente culpa o hospital ou o médico.
Solução jurídica:
- Defesa estratégica em ações cíveis e éticas;
- Elaboração de protocolos de comunicação com pacientes.
🔐 LGPD e Segurança de Dados na Saúde
Obrigações para clínicas e hospitais:
- Implementação de protocolos de segurança da informação;
- Nomeação de DPO;
- Redação de políticas de privacidade e consentimento.
Solução jurídica:
- Consultoria jurídica completa em LGPD para o setor da saúde.
🏋️ Assessoria Jurídica Especializada: A Decisão Estratégica
Perfil do advogado ideal:
- Especialista em Direito Médico e Regulação da ANS;
- Experiente em contencioso e compliance;
- Atento à realidade operacional do setor de saúde.
Serviços essenciais:
- Recuperação de glosas;
- Revisação contratual e reajustes;
- Defesa em descredenciamentos e processos éticos;
- Consultoria em LGPD e formação de redes próprias.
🚀 Conclusão: Sustentabilidade e Autonomia para Profissionais de Saúde
Médicos, clínicas e hospitais credenciados precisam hoje de mais do que resistência: precisam de estratégia. Com apoio jurídico especializado é possível:
- Proteger-se contra práticas abusivas;
- Reduzir perdas financeiras;
- Ampliar a autonomia na relação com planos de saúde.
O futuro da medicina suplementar exige não apenas competência clínica, mas também inteligência jurídica aplicada. Profissionais que se antecipam têm mais chances de crescer com segurança e liberdade.
