Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Dr. Gutemberg Amorim, advogado especialista em Direito Imobiliário há mais de 14 anos.
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Como Posso Te Ajudar Hoje com Direito Imobiliário?
Ações Judiciais Imobiliárias: Proteção Completa em Litígios
Prestamos suporte especializado em ações judiciais complexas, oferecendo estratégias eficazes para proteger seus interesses patrimoniais e resolver conflitos imobiliários. Atuamos em: Ações de usucapião (urbano e rural). Ações de despejo por falta de pagamento ou término contratual. Ações de reintegração de posse em casos de invasões ou disputas possessórias. Ações de indenização por vícios construtivos e atraso na entrega de imóveis.
Assessoria Completa em Transações Imobiliárias
Oferecemos acompanhamento jurídico em todas as etapas de transações imobiliárias, garantindo segurança e transparência em negócios de alto valor. Análise de documentos e contratos de compra, venda e locação. Elaboração de contratos personalizados para proteger todas as partes envolvidas. Registro em cartório e regularização documental.
Análise e Redução de Parcelas Contratuais
Negociamos a redução de parcelas de contratos de financiamento ou compra e venda de imóveis, buscando condições mais justas e favoráveis ao cliente.
Consultoria Jurídica Especializada em Imóveis
Seja para pessoas físicas ou jurídicas, nossa consultoria oferece: Orientação completa sobre questões imobiliárias e contratos. Análise detalhada de documentos e viabilidade de transações. Elaboração de pareceres jurídicos para investidores e grandes proprietários.
Defesa na Penhora do Bem de Família
Buscamos garantir a proteção do bem de família contra penhoras indevidas, preservando o direito fundamental à moradia em situações de execução judicial.
Direito Condominial: Soluções para Condomínios e Síndicos
Atuamos na defesa de direitos e solução de conflitos em condomínios: Cobrança de taxas condominiais e dívidas. Discussão sobre assembleias e deliberações. Mediação de conflitos entre condôminos, garantindo a harmonia no ambiente condominial.
Direitos Reais de Garantia
Prestamos assessoria jurídica em contratos envolvendo direitos reais de garantia, como: Servidão predial, uso e usufruto, hipoteca, fiança e habitação. Estruturamos garantias imobiliárias que tragam segurança jurídica em operações de crédito e investimento.
Indenizações por Atraso na Entrega e Vícios de Construção
Se você adquiriu um imóvel e sofreu com o atraso na entrega ou identificou vícios construtivos (falhas estruturais ou acabamento de baixa qualidade), atuamos para garantir: Indenização por danos materiais e morais. Reparação total ou parcial do imóvel. Reembolso de valores pagos indevidamente.
Recuperação e Restituição de Valores Pagos na Devolução do Imóvel
Ajudamos você a recuperar os valores pagos em contratos de compra e venda de imóveis devolvidos, com ou sem culpa do consumidor. Atuamos em: Devolução de imóveis por desistência do comprador. Rescisão contratual por atraso na entrega ou vícios construtivos.
Regularização Fundiária e Imobiliária
Se você possui um imóvel urbano ou rural que precisa ser regularizado, oferecemos soluções completas para formalizar a posse e garantir sua propriedade. Atuamos em: Regularização de imóveis rurais e urbanos. Usucapião coletivo, garantindo a formalização de imóveis para comunidades inteiras.
Usucapião Urbano e Rural
Se você possui a posse de um imóvel há muitos anos e deseja formalizar a propriedade, oferecemos suporte jurídico completo em usucapião urbano e rural, garantindo o reconhecimento legal do imóvel.
DÚVIDAS FREQUENTES (FAQ)
Sim. Se você tem a posse legítima do imóvel e ele foi ocupado indevidamente, é possível ingressar com uma ação de reintegração de posse. Atuamos com agilidade para resguardar seu direito de propriedade.
Sim. O atraso na entrega pode gerar direito à indenização por danos materiais (como aluguel) e morais. Também podemos pleitear a devolução de valores pagos, se houver rescisão contratual.
Em alguns casos, sim. Se as condições contratuais forem abusivas ou houver desequilíbrio na relação, é possível buscar judicialmente a revisão das parcelas e negociar condições mais justas.
Usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, desde que preenchidos certos requisitos legais. Atuamos em processos de usucapião urbano, rural e coletivo.
Sim. Se o imóvel for considerado bem de família e você o utiliza como moradia, ele é protegido por lei contra penhoras, salvo em exceções específicas. Atuamos na defesa para garantir a sua preservação.
Depoimentos
O que os clientes dizem!
A média de avaliação dos nossos clientes no Google é de 5.0!
Gutemberg Amorim Advogados
Advogado especialista em Direito Imobiliário.
Atuação junto ao cliente desde o primeiro contato, sempre em busca de entender as particularidades do caso e construir a solução mais viável para a questão, com base em sua experiência e nos recorrentes estudos e atualizações sobre a área de especialidade.
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