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As compras pela internet aumentaram significativamente durante a pandemia e consolidaram-se como a principal forma de consumo desde então. Junto com esse aumento, cresceu também o
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Produtos com defeito tiram a paz de qualquer consumidor. Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no
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Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e
Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais
A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida,
Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto. Você sabia, por exemplo,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado
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