Rescisão Indireta A rescisão indireta é o direito que o trabalhador tem de romper o contrato de trabalho por culpa do empregador , quando este
A averbação de tempo de serviço e os benefícios previdenciários decorrentes de ações trabalhistas são temas fundamentais para quem deseja garantir todos os seus direitos
A aposentadoria é um direito essencial para o trabalhador, e cada centavo conquistado ao longo da vida profissional faz diferença na qualidade de vida no
📌 Público-alvo : Pequenos e médios empresários que ainda não implementaram a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e precisam de um guia prático
Muitas pessoas que buscam assistência social enfrentam a angústia da rejeição do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), serviços
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um programa que oferece um salário mínimo mensal a idosos
Quem tem epilepsia pode receber LOAS, benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. A LOAS visa proporcionar um amparo financeiro fundamental para pessoas
Há muitas dúvidas em torno dos benefícios do LOAS, e uma das mais comuns é quando filhos perguntam a advogados especialistas se a mãe pode
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